Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1824 registros Informações atualizadas em: 09/05/2025 - 10:58:06

LEI MUNICIPAL: 1372/2008 21/10/2008

DÁ NOME DE ARGEU DE TOLEDO VELLOSO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1371/2008 21/10/2008

DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, A ÁREA DE TERRA MEDINDO 126 HECTARES QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PARQUE RAUL VEIGA POSTO ZOOTÉCNICO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1370/2008 11/09/2008

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA RURAL E AÇÃO SOC. PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA CHÁCARA PENA.

LEI MUNICIPAL: 1369/2008 11/09/2008

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

LEI MUNICIPAL: 1366/2008 11/09/2008

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PARENTES E AFINS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1365/2008 28/08/2008

DÁ NOME DE OLDEMAR PINHEIRO JARDIM A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1364/2008 28/08/2008

DÁ NOME DE TEREZINHA PIRAZZO SIMÃO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1363/2008 28/08/2008

DÁ NOME DE MARIA DA PIEDADE MAZZO PINTO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1362/2008 14/08/2008

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CENTRO DE CORDEIRO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2008.

LEI MUNICIPAL: 1361/2008 12/08/2008

DÁ NOME DE MAURICIO BESSA DA SILVA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1360/2008 17/07/2008

ESTATUL DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

LEI MUNICIPAL: 1359/2008 01/07/2008

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CELABRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA-ACIACOR.

LEI MUNICIPAL: 1358/2008 12/06/2008

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1356/2008 03/06/2008

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RODOLFO GONÇALVES.

LEI MUNICIPAL: 1357/2008 02/06/2008

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO EA LIGA CORDEIRENSE PARA A EXECUÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIAPL DE FUTEBOL DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1355/2008 20/05/2008

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO RECANTO DAS PALMEIRAS.

LEI MUNICIPAL: 1335/2008 20/05/2008

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO RECANTO DAS PALMEIRAS.

LEI MUNICIPAL: 1354/2008 13/05/2008

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1353/2008 29/04/2008

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

LEI MUNICIPAL: 1352/2008 29/04/2008

REGULAMENTA A REMUNERAÇÃO POR REGÊNCIA PROVISÓRIA NO AMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

LEI MUNICIPAL: 1351/2008 18/04/2008

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO GALHO DE PALMITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1349/2008 08/04/2008

DÁ NOME DE ANTÔNIO JOSÉ SANTOS A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1348/2008 08/04/2008

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O COLÉGIO DR. PAULO CÉZAR QUEIROZ FARIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2008 PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS EM CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA E TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO NOS TERMOS DESTA LEI.

LEI MUNICIPAL: 1347/2008 08/04/2008

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O COLÉGIO DR. PAULO CÉZAR QUEIROZ FARIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2008 PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS EM CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA E TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO NOS TERMOS DESTA LEI.

LEI MUNICIPAL: 1346/2008 08/04/2008

DÁ NOME DE CARLOS HELENO SILVA MACIEL A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1345/2008 27/03/2008

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1343/2008 27/03/2008

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 637/1995 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1342/2008 18/03/2008

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1339/2008 28/02/2008

DÁ NOME DE PROFESSORA SÔNIA REGINA LONTRA LIMA AO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1338/2008 28/02/2008

DÁ NOME DE PROFESSORA DILTA DE CARVALHO FEIJÓ AO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL.

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