Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1824 registros Informações atualizadas em: 09/05/2025 - 10:58:06

LEI MUNICIPAL: 1296/2007 26/04/2007

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAIS E IPAMC.

LEI MUNICIPAL: 1295/2007 26/04/2007

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1294/2007 26/04/2007

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1293/2007 19/04/2007

DISPÕE SOBRE Cl CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1292/2007 19/04/2007

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1291/2007 03/04/2007

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A SENHORA ELI LINHARES PINTO.

LEI MUNICIPAL: 1290/2007 03/04/2007

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O COLÉGIO CENECISTA SANTA MONICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2007.

LEI MUNICIPAL: 1289/2007 03/04/2007

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO EO COLÉGIO DR. PAULO CESAR QUEIROZ FARIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2007.

LEI MUNICIPAL: 1288/2007 03/04/2007

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DA REGIÃO DENOMINADA "GALHO DO PALMITO".

LEI MUNICIPAL: 1286/2007 20/03/2007

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1285/2007 20/03/2007

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1297/2007 02/01/2007

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDA EXTRAORDINÁRIA E EXCEPCIONAL CAUSADO PELA RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO HAVIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O GOVERNO FEDERAL.

LEI MUNICIPAL: 1283/2006 28/12/2006

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO JÁ REALIZADOS PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2006 E AUTORIZA NOVAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1276/2006 14/12/2006

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A ENTIDADE QUALIVIDA - QUALIDADE DE VIDA.

LEI MUNICIPAL: 1275/2006 14/12/2006

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A ACIACOR.

LEI MUNICIPAL: 1267/2006 11/10/2006

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N°1259/2006 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1266/2006 06/10/2006

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A LIGA CORDEIRENSE PARA A EXECUÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS DO ANO DE 2006 NOS TERMOS DESTA LEI.

LEI MUNICIPAL: 1265/2006 19/09/2006

DÁ NOME DE ADEMIR MILANO DE OLIVEIRA Á QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO IPERJ.

LEI MUNICIPAL: 1263/2006 01/09/2006

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA RURAL E AÇÃO SOC. PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA CHÁCARA PENA.

LEI MUNICIPAL: 1261/2006 17/08/2006

CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL ANTONIO CASTRO.

LEI MUNICIPAL: 1260/2006 17/08/2006

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1259/2006 17/08/2006

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

LEI MUNICIPAL: 1258/2006 17/08/2006

REGULAMENTA A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DE IMPOSTOS EM ATRASO PERANTE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1257/2006 08/08/2006

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO LUIZ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2006.

LEI MUNICIPAL: 1256/2006 08/08/2006

INSERE OS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A CONSTRUÇÃO PREDIAL NÃO RESIDENCIAL NO ROL DOS SERVIÇOS DE ALÍQUOTA DIFERENCIADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1255/2006 13/07/2006

ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

LEI MUNICIPAL: 1254/2006 11/07/2006

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACESSO A SITES DE SEXO, DROGAS, PORNOGRAFIA, PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E ARMAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 1253/2006 11/07/2006

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MUSICA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1252/2006 11/07/2006

DISPÕE SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1251/2006 18/05/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGRÍCOLA DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O ITEM XXVI, ART. 149 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VISANDO A REALIZAÇÃO DA 64º EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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