DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

INSTITUI O REGIME DE DIÁRIA PARA OS AGENTES POLÍTICOS DE PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1147/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO AOS CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ALTERADO O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1019 DE 09 DE MAIO DE 2002.

REAJUSTA AS TARIFAS ÚNICAS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DO DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DÁ NOME DE NELLY DE REZENDE MARANHÃO A UMA ESCOLA NO BAIRRO CONSTANTINO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES A POSSUÍREM EM SEU INTERIOR LÂMPADAS DE EMERGÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, REGULAMENTANDO CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O COLÉGIO CENECISTA SANTA MÕNICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2006 PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS EM CURSOS TÉCNICOS NOS TERMOS DESTA LEI.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O COLÉGIO CENECISTA SANTA MÔNICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2006 PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS PARA O CURSO PROFISSIONALIZANTE DE INTERPRETAÇÃO DE DESENHO MECÂNICO E CALDERARIA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O COLÉGIO DR. PAULO CESAR QUEIROZ FARIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2006 PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS EM CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA NOS TERMOS DESTA LEI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.

ALTERA A LEI MUNICIPAL NT140/2004, INTRODUZINDO NOVO MEIO DE CALCULO DE VALORES PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 20 CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1141 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004.

DÁ NOME DE OTTO REIS JEVAUX A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

IMPÕE AOS PÚBLICA DE ENSINO, A OBRIGATORIEDADE ESTABELECIMENTOS DA REDE DE TUTELAR CASO DE FALTAS NÃO JUSTIFICADAS, NA FORMA QUE COMUNICAR AO CONSELHO ESPECIFICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO CENECISTA SANTA MONICA - CNEC.

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DE ALAH E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, FIZEM TABELAS DE ESCALA CONSTANDO HORÁRIOS E FREQUÊNCIA DAS OPERAÇÕIES DIÁRIAS.

INSTITUI O REGIME ESPÉCIAL E DIÁRIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA E FUNDOS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADAPTAR NOS SANITÁRIOS PÚBLICOS, PELO MENOS UM BANHEIRO QUE SE DESTINARÁ A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUMENTA 0 VALOR DA SUBVENÇÃO AO HOSPITAL ANTONIO CASTRO.

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA O ABRIGO DOS VELHOS DESAMPARADOS DE CORDEIRO.