CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 637/1995 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE PROFESSORA SÔNIA REGINA LONTRA LIMA AO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.
DÁ NOME DE PROFESSORA DILTA DE CARVALHO FEIJÓ AO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 AS ENTIDADES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O VALOR DE TRANSPORTE URBANO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA DE FUTEBOL PÉ DE MOLEQUE DO RETIRO POÉTICO.
AUTORIZA A CONCEDER A SUBVENÇÃO PARA AS ENTIDADES CARNAVALESCAS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ACIACOR - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A LIGA CORDEIRENSE PARA A EXECUÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS DO ANO DE 2007 NOS TERMOS DESTA LEI.
ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTE- RAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE NELY DE SOUZA A UMA SERVIDÃO NESTE MUNICÍPO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA RURAL E AÇÃO SOC. PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA CHÁCARA PENA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO LUIZ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGRÍCOLA DE CORDEIRO, ACORDO COM O ITEM XXVI. ART. 149 DA LEI DE ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VISANDO REALIZAÇÃO DA 65 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNI-CIPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES RELACIONADAS AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, DE SUAS AUTARIQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
DÁ NOME DE PR. JOSÉ CÂNCIO GUIMARÃES A UMA TRAVESSA NESTE MUNICIPO.
FICA ALTERADO O ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL N° 854, DE 08 DE OUTUBRO DE 1999.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO AGENOR BENS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ALTO DO RETIRO-AMAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR ASSISTÊNCIA PISCICO-LÓGICA E PSICOPEDAGÓGICA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BÁSICO PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR E PREVENIR PROBLEMAS DE APREN-DIZAGEM.
A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB.
