DÁ NOME DE ANTÔNIA CALVOZA COSTA (NIKITI) A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO II E IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE FUNÇÕES DE GRATIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS INCISOS II E V DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 999/2001, BEM COMO ARTIGO 5º DA MESMA LEI.
DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, II, D, 170 IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
REVOGA LEI MUNICIPAL 1454/2009, AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA ACIACOR - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORDEIRO VISANDO O FOMENTO DO TURISMO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DAR DESTINAÇÃO A IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE NA FORMA QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
(REPUBLICADO) - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
DÁ NOME DE ISAAC TOMZHINSKI A UMA PRAÇA NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O DIA DA FESTA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS TÓXICOS, QUÍMICOS, BIOLÓGICOS E LIXO ATÔMICO EM NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE LEOMIR CAMPOS DIAS A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA - ACIACOR.
REAJUSTA AS TARIFAS ÚNICAS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE PROFESSOR ALCIMAR SARRUF BITTENCOURT A UMA QUADRA DE ESPORTES NESTE MUNICÍPIO.
DÁ NOME DE NELSON PEREIRA CARVALHO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO COM RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE JOSÉ FIGUEIRA DA SILVA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
DÁ NOME DE ELOMAR CURTY GUERRA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A LIGA CORDEIRENSE DE DESPORTO, PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME DE PEDRO GUIMARÃES DUARTE E UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
DÁ NOME DE SABINO DA CONCEIÇÃO LOPES A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA AS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES FISICAS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ IDENTIFICAÇÃO DIFERENCIADA EM PROCESSO ONDE O INTERESSADO FOR PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, GARANTINDO O DIREITO DE AGILIDADE EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
