DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A ENTIDADE QUALIVIDA - QUALIDADE DE VIDA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.147/2005 E 1380/2009 REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO EFETIVO.
ALTERA O ANEXO II E II-A DA LEI Nº 1240 DE 22 DE MARÇO DE 2006, MODIFICANDO OS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA 0 ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, INSTITUTO DE PENSÃO E CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO DE QUALQUER ESPÉCIE EM ÁREA NÃO DESTINADA A DEPÓSITO OU COLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, INSTITUTO DE PENSÃO E CÂMARA MUNICIPAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GOLAÇO DE ESPORTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR ESPAÇOS CULTURAIS E A IMPLANTAR O "PROJETO CANTO DA PRAÇA" EM NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS AOS FILHOS DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DOENÇAS CRÔNICAS, PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
INSTITUI O PROJETO RECICLE SEU LIXO: SALVE O PLANETA EM CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ACIACOR - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORDEIRO NO EXERCÍCIO DE 2010.
INSTITUI A SEMANA DA MULHER GRÁVIDA A SER COMEMORADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
ESTABELECE METODOLOGIA PARA FIM DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DE INTERESSE PÚBLICO EMANADOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS MUNICIPAIS, INSTITUTO DE PENSÃO E CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE PREFEITO LEONARDO CALDAS VIEITAS A FUTURA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
ALTERA A LEI 408/92 ACRESCENTANDO ATRIBUIÇÕES PARA A GUARDA MUNICIPAL VOLTADA PARA PRESERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PASSE LIVRE NO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO, AOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO CONFORME ESPECIFICA.
