CRIA O PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N°. 11.783/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011 A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CENTRO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O 14° SALÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPO DE CORDEIRO.
TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DE FRASE DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E ÁLCOOL NAS CARTEIRAS ESTUDANTIS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
OBRIGATORIEDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM A PREFEITURA DE CORDEIRO DE REALIZAR EM PESSOAS IDOSAS, DOENTES CRÔNICOS E EM PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, A COLETA PARA EXAMES LABORATORIAIS NAS RESIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ALTERA OS ARTS. DA LEI Nº1147 E N°1567/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTAS DE SEGURAÇA COM DISPOSITIVO DE ALARMES E CAMERAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE ABANDONO DE VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
INSTITUI PENALIDADE PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS EM QUE SEJAM ENCONTRADOS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPT, NA FORMA QUE MENCIONA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.
CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA A INSERÇÃO NOS IMPRESSOS E OUTDOORS PARA EFEITO DE DIVULGAÇÃO DE EVENTOS E FESTAS A SEREM DISTRIBUÍDOS E AFIXADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO DA INSCRIÇÃO: "PROIBIDA A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS A MENORES DE 18 ANOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PRÊMIO CULTURAL CORDEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº1489 DE 24 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A ENTRADA DE ACOMPANHANTE COM PORTADOR DE DEFICIÊNCIA QUE NECESSITAM DE ACOMPANHANTE EM LOCAIS DESTINADOS A DIVERSÃO, ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS E CIRCENSES, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ESPORTIVOS E ARTÍSTICOS EM GERAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS NO ÂMBIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE JOÃO GONÇALVES FARINHA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA ACIACOR - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
