Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1824 registros Informações atualizadas em: 09/05/2025 - 10:58:06

LEI MUNICIPAL: 1688/2012 10/04/2012

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PREVISTOS NO ART. 70 DA LEI 354/90 DEVIDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

LEI MUNICIPAL: 1687/2012 20/03/2012

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 1305/2007 EM SEU ART. 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1686/2012 20/03/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1685/2012 13/03/2012

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 1607 DE 25 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1684/2012 13/03/2012

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

LEI MUNICIPAL: 1683/2012 13/03/2012

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1565/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1682/2012 01/03/2012

FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº. 11.783/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1681/2012 01/03/2012

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1680/2012 16/02/2012

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1679/2012 16/02/2012

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1675/2012 19/01/2012

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1678/2012 17/01/2012

FIXA O ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1677/2012 17/01/2012

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO CCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1676/2012 17/01/2012

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1674/2011 28/12/2011

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1673/2011 15/12/2011

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A ENTIDADE QUALIVIDA QUALIDADE DE VIDA.

LEI MUNICIPAL: 1672/2011 15/12/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1671/2011 15/12/2011

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇAO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1670/2011 15/12/2011

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1669/2011 15/12/2011

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1668/2011 15/12/2011

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1667/2011 15/12/2011

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1666/2011 15/12/2011

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1665/2011 15/12/2011

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1664/2011 15/12/2011

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1663/2011 15/12/2011

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1662/2011 15/12/2011

CRIA O QUADRO SUPLEMENTAR NA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1661/2011 15/12/2011

CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (PSF) E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (PSF) NO ÂMBITO DA LEI 408/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1660/2011 15/12/2011

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NOS CARGOS QUE MENCIONA.

LEI MUNICIPAL: 1659/2011 15/12/2011

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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