DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA DENTISTAS ESF, MÉDICOS ESF E ENFERMEIROS ESF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE LOCAIS APROPRIADOS PARA A ACOMODAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM SALAS DE CINEMA, TEATROS, AUDITÓRIOS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS DE ESPORTE, CASAS DE ESPETÁCULOS, SALAS DE CONFERENCIAS E OUTROS LOCAIS ONDE OCORRA EVENTO CULTURAL EM TODO O MUNICÍPIO.
O ATENDIMENTO EMERGENCIAL EM EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS SALÕES DE BELEZA DE AFIXAR CARTAZ COM MEDIDAS PROFILÁTICAS CONTRA HEPATITE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORIENTA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA AEDES AEGYPTI NOS LOCAIS DETERMINADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PARA O ANO PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO, PARA IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SÓCIO- ECONÔMICO DAS PESSOAS COM A DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E ART. 1º DA LEI N°1783/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A REALIZAÇÃO DO EXAME TESTE DO OLHINHO PARA A DETECÇÃO DE PATOLOGIAS OCULARES EM RECEM-NASCIDOS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.
CONCEDE PASSE LIVRE SISTEMA NO INTEGRADO DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO, AOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUPLEMENTAR POR CONVÊNIO CORDEIRO.
AUTORIZA O PODER CENSO INCLUSÃO, PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SÓCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A REALIZAÇÃO DO EXAME TESTE DO OLHINHO PARA A DETECÇÃO DE PATOLOGIAS OCULARES EM RECEM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
CONCEDE PASSE LIVRE NO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO, AOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1157/2005.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL N.° 1014 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1562/2010.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.147/05 E 1.380/09 REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
