ALTERA A LEI N.º: 2564 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO, APLICÁVEL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – RJ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2000, ATUALIZANDO A COMPOSIÇÃO, AS COMPETÊNCIAS E OS CRITÉRIOS DE ELABORAÇÃO DOS CARDÁPIOS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS NOS CARNÊS DE IPTU NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAR, ADQUIRIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO OU ROUBO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO PSIQUIATRA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 30 DA LEI 2566/2021 PARA CRIAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO TÉCNICOCONTÁBIL NA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DÁ NOME DE PARQUE MUNICIPAL JOÃO GOMES LADEIRA “SEU JOÃOZINHO” AO PARQUE DA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NA RUA GERALDO JOSÉ Nº 199 – JARDIM DE ALAH – CORDEIRO-RJ.

ALTERA LEIS ESPECÍFICAS QUE INSTITUEM E REGULAMENTAM GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS DE ATIVIDADE AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI Nº 2863/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO ‘DOMINGO AZUL’, DEDICADO À AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, A SER REALIZADO EM TODO MÊS DE ABRIL.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO ORGULHO AUTISTA (18 DE JUNHO) E A SEMANA DO ORGULHO AUTISTA.

INSTITUI O CRUZEIRO DA PAZ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

INSTITUI A AÇÃO CULTURAL “O JOVEM POETA” NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TÍTULO AMIGO DO MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO DESNÍVEL DAS TAMPAS DE BUEIRO COM O ASFALTO DAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE APOIO AO AUTISMO.

CRIAÇÃO E INCLUSÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDORISMO INCLUSIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PROGRAMA CONTRATA MAIS BRASIL PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

GARANTE À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA, EM QUALQUER LOCAL, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSILIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

ALTERA O ART. 25 DA LEI 2566/2021 PARA PERMITIR A ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DAS SUBPROCURADORIAS DURANTE PERÍODO DE VACÂNCIA

DISPÕE SOBRE MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 2547/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 2.569/2021 PARA GARANTIR SUA INCIDÊNCIA NA PROTEÇÃO À MATERNIDADE, PATERNIDADE E ADOÇÃO NO CASO DOS AGENTES POLÍTICOS, EMPREGADOS DAS FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO, DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DAS EMPRESAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ.