INSTITUI O “DIA DA INAUGURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE CORDEIRO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TESTE DE BAFÔMETRO PARA PEÕES DE RODEIO ANTES DE ENTRAR NA ARENA PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

DAR-SE-Á O NOME DE JOSÉ LIMA FILHO AO ESCADÃO QUE INTERLIGA AS RUAS NACIB SIMÃO (PIRAZZO) E ANDRÉ GERK (RETIRO POÉTICO).

DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA WALDIR VIEITAS A VIA PÚBLICA JÁ EXISTENTE NESTE MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.

ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NAS FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELO PODER EXECUTIVO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE.

DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO Á MÃE E AO RECÉM-NASCIDO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAR O PROGRAMA APOIA, DE APOIO AO PROFESSOR, ORIENTANDO E INFORMANDO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO – CEPAC COM O NOME ‘CÉLIA VIEIRA ESTEBANEZ

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CAVALGADAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1947/2014.

DÁ NOME DE HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO JOAQUIM GERK TAVARES AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CORDEIRO.

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM “FAMÍLIA ACOLHEDORA” PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS ADULTAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CONSELHO ESCOLAR A CRIAR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, RESPONSÁVEL POR FOMENTAR INICIATIVAS SUSTENTÁVEIS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES EDUCATIVAS RELACIONADAS À COLETA BEM COMO PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES PARA FINS PEDAGÓGICOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O "DIA PEDALANDO PELA INCLUSÃO", INCLUI-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E INSTITUI O PROJETO DE AULAS DE BICICLETA GRATUITAS PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O BANCO DE IDEIAS E PRÁTICAS INOVADORAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADO UM MEMORIAL HISTÓRICO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CINOMOSE CANINA E ESPOROTRICOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI ESPECÍFICA QUE INSTITUI E REGULAMENTA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CONCEDE REAJUSTE SETORIAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CONCEDE REAJUSTE SETORIAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2574/2021, REORGANIZANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VALOR DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VALOR DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.