CRIA E ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 8º, CAPUT E § 1º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTROLADOR INTERNO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA DE FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA, DEPÓSITO E LEILÃO DE VEÍCULOS DENTRO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE ZÉLIA CUMIAL MACHADO AO CENTRO ADMINISTRATIVO SOCIAL

ALTERA A LEI 2.740/2023 E DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA PREVISTA PELA LEI 2.740/2023 AOS DEMAIS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

REVOGA O ART. 12 DA LEI 2.722/2023 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 33, INCISO II, DA LEI 2.566/2021, DE MODO A RESTAURAR A REDAÇÃO ORIGINAL COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E SUAS ATRIBUIÇÕES.

ALTERA E REORGANIZA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

INSTITUI E INCLUI AS MODALIDADES MONTAIN BIKE (MTB) E DOWNHILL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DESPORTISTAS E DE PROGRAMAÇÕES DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO (PIA) PARA ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA ESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-IPAMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO VERDE” DEDICADA A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI N° 2143/2017 E DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NORMATIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, PELO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

DISPÕEM SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.

INSTITUI E INCLUI A MODALIDADE “VOLEIBOL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DESPORTISTAS E DE PROGRAMAÇÕES DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO

AUTORIZA A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES DE DEFESA CIVIL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESF POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 2608/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022, SUPRIMINDO 3 (TRÊS) VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESF COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.

INSTITUI E INCLUI A MODALIDADE “FUTSAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DESPORTISTAS E DE PROGRAMAÇÕES DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

INSTITUI E INCLUI A MODALIDADE CORRIDA RÚSTICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DESPORTISTAS E DE PROGRAMAÇÕES DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO SAMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O DESCONTO DE 30% E PREFERÊNCIA DE ESCOLHA DO PONTO COMERCIAL PARA OS COMERCIENTES MIX, RESIDENTES NO MUNICIPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS EMPRESAS: I) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES E; II) SANTA CASA DE CARIDADE DE CANTAGALO, A TÍTIULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM ESTABELECIDO PELA EC 127 C/C A LEI Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.