ALTERA LEIS ESPECÍFICAS QUE INSTITUEM E REGULAMENTAM GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS DE ATIVIDADE AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI Nº 2863/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Orgânica Compilada - Site "Leis Municipais"

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO ‘DOMINGO AZUL’, DEDICADO À AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, A SER REALIZADO EM TODO MÊS DE ABRIL.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO ORGULHO AUTISTA (18 DE JUNHO) E A SEMANA DO ORGULHO AUTISTA.

INSTITUI O CRUZEIRO DA PAZ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

INSTITUI A AÇÃO CULTURAL “O JOVEM POETA” NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TÍTULO AMIGO DO MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO DESNÍVEL DAS TAMPAS DE BUEIRO COM O ASFALTO DAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE APOIO AO AUTISMO.

CRIAÇÃO E INCLUSÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDORISMO INCLUSIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PROGRAMA CONTRATA MAIS BRASIL PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

GARANTE À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA, EM QUALQUER LOCAL, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSILIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

ALTERA O ART. 25 DA LEI 2566/2021 PARA PERMITIR A ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DAS SUBPROCURADORIAS DURANTE PERÍODO DE VACÂNCIA

DISPÕE SOBRE MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 2547/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 2.569/2021 PARA GARANTIR SUA INCIDÊNCIA NA PROTEÇÃO À MATERNIDADE, PATERNIDADE E ADOÇÃO NO CASO DOS AGENTES POLÍTICOS, EMPREGADOS DAS FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO, DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DAS EMPRESAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ.

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 2636/2022 QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADES AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR ESPECIALIZADO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025 - ALTERA O ART. 254 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.

ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

FIXA PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA PREFETURA DE CORDEIRO PARA ATUAREM NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INSTITUI O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LINHA DIRETA DE DENÚNCIA DE FALTA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA MNOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O DESCONTO DE 30% E PREFERÊNCIA DE ESCOLHA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA OS MUNÍCIPES RESIDENTES QUE EXERÇAM ATIVIDADES LABORATIVAS NO MUNICÍPIO, EM EVENTOS REALIZADOS, E AÇÕES QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.

DÁ NOME DE JOSÉ DE CARVALHO SCHUELER A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.