ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026/2029.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASO, AUTORIZA RESPONSÁVEIS INTERESSADOS A ASSUMIR E PARCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS REALIZADAS EM PONTES E PASSARELAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 2654, QUE DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DOS MANDATOS DE DIRETOR E DE DIRETOR-ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIOALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A ADAPTAÇÃO DE 1% (UM POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E CADEIRANTES.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO TARDIO DE AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DA INAUGURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE CORDEIRO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TESTE DE BAFÔMETRO PARA PEÕES DE RODEIO ANTES DE ENTRAR NA ARENA PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

DAR-SE-Á O NOME DE JOSÉ LIMA FILHO AO ESCADÃO QUE INTERLIGA AS RUAS NACIB SIMÃO (PIRAZZO) E ANDRÉ GERK (RETIRO POÉTICO).

DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA WALDIR VIEITAS A VIA PÚBLICA JÁ EXISTENTE NESTE MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.

ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NAS FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELO PODER EXECUTIVO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE.

DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO Á MÃE E AO RECÉM-NASCIDO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAR O PROGRAMA APOIA, DE APOIO AO PROFESSOR, ORIENTANDO E INFORMANDO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO – CEPAC COM O NOME ‘CÉLIA VIEIRA ESTEBANEZ

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CAVALGADAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1947/2014.

DÁ NOME DE HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO JOAQUIM GERK TAVARES AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CORDEIRO.

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM “FAMÍLIA ACOLHEDORA” PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS ADULTAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CONSELHO ESCOLAR A CRIAR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, RESPONSÁVEL POR FOMENTAR INICIATIVAS SUSTENTÁVEIS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES EDUCATIVAS RELACIONADAS À COLETA BEM COMO PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES PARA FINS PEDAGÓGICOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O "DIA PEDALANDO PELA INCLUSÃO", INCLUI-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E INSTITUI O PROJETO DE AULAS DE BICICLETA GRATUITAS PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O BANCO DE IDEIAS E PRÁTICAS INOVADORAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADO UM MEMORIAL HISTÓRICO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CINOMOSE CANINA E ESPOROTRICOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.