Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7493 registros

Portaria: 321/2018 24/10/2018

EXONERAR BÁRBARA GONÇALVES TOPINI DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, INDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

DECRETO: 086/2018 23/10/2018

FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISS.

DECRETO: 087/2018 23/10/2018

FIXA DATA PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ).

DECRETO: 088/2018 23/10/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS MUNICIPAIS DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 089/2018 23/10/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 318/2018 19/10/2018

ALTERAR A PORTARIA Nº 182/2018, DESIGNANDO A SERVIDORA ISABELA DAFLON LOPES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 400141474, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA LIVIA GONÇALVES LEAL, MATRÍCULA 0401711154, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 063/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA HOSPITAL DE CANTAGALO, CNPJ N° 29.236.841/0001-63, QUE TEM POR OBJETO EXECUTAR INTERNAÇÕES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS (ADULTO E PEDIATRA), PRONTO ATENDIMENTO, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, SALA DE ESTABILIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA PRÉ HOSPITALAR, CONSIDERANDO O PROCESSO 1900.172.2018 (CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2018).

Portaria: 319/2018 19/10/2018

EXONERAR, A PEDIDO, FILIPE DE OLIVEIRA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

DECRETO: 084/2018 15/10/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 085/2018 15/10/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Portaria: 295/2018 11/10/2018

EXONERAR FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. INDICE CCIIL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 296/2018 11/10/2018

EXONERAR BÁRBARA DE SOUZA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE LICITAÇÃO, INDICE CCIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 297/2018 11/10/2018

EXONERAR JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO A SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, INDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 298/2018 11/10/2018

EXONERAR THIAGO DA COSTA CAMPOS DE QUEIROZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, INDICE CCVII. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 299/2018 11/10/2018

EXONERAR VINICIUS MELLO DE MACEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO ABRIGO MUNICIPAL. INDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 300/2018 11/10/2018

EXONERAR, A PEDIDO, FABRICIO BARROS PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, INDICE SEC, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 301/2018 11/10/2018

EXONERAR, A PEDIDO, FABIANO RODRIGUES PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 302/2018 11/10/2018

EXONERAR LETICIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, INDICE SEC, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 303/2018 11/10/2018

EXONERAR RENATA DA COSTA FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, INDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 304/2018 11/10/2018

EXONERAR JAIRO BARBOSA DO AMARAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 305/2018 11/10/2018

EXONERAR LAÍS DE PAIVA FONSECA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, INDICE CCVIII. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 306/2018 11/10/2018

EXONERAR RODRIGO DAMIÃO GOMES DO CARGO EM COMISSÃODE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURIDICAS. ÍNDICE CCVI. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 307/2018 11/10/2018

EXONERAR MARIA APARECIDA SILVEIRA PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SENIOR DO DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA. INDICE CCIII. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 308/2018 11/10/2018

NOMEAR RENATA DA COSTA FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, INDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 309/2018 11/10/2018

EXONERAR CHRISTIANE FIGUEIRA QUINTAL DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, INDICE CCII. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 310/2018 11/10/2018

EXONERAR CRISTIANE SODRE BARBOSA PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, INDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 311/2018 11/10/2018

NOMEAR FABRICIO BARROS PINTO PARA OCUPAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, INDICE SEC, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 312/2018 11/10/2018

NOMEAR FABIANO RODRIGUES PINTO PARA OCUPAR, SEM ONUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 313/2018 11/10/2018

TORNAR SEM EFEITO À PORTARIA Nº 265/2018, QUE INCLUI O SERVIDOR JAIRO BARBOSA DO AMARAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ID FUNCIONAL N.º 5432731, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 B OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 314/2018 11/10/2018

EXONERAR RAFAEL ORNELLAS PINHEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, INDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 315/2018 11/10/2018

EXONERAR GILBERTO CARLOS MENDES GIL DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

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