CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA AS SERVIDORAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022 NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA ANA CLÁUDIA DA SILVA THOMÉ, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N.º 302221621, AO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - RJ, A CONTAR DE 1 DE AGOSTO DE 2025.

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR ANDERSON FELIPE DA SILVA FREITAS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MATRÍCULA N.º: 3469, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 1 DE AGOSTO DE 2025, COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O MANDATO DE 30 DE JULHO DE 2025 À 29 DE JULHO DE 2029.

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL FERNANDA CALDEIRA SILVA, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300231673, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 26/06/2025 A 22/12/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3223/2025.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSORA III, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 07/07/2025 A 02/01/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000054/2025.

EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA VANESSA PINTO TEIXEIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302201496, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 24 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003575/2025.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.

EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MARIANA DE JESUS LESSA ALVIM, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302201498, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 21 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003530/2025.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, BEM COMO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO II, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022 NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

EXONERA, A PEDIDO, JOÃO VICTOR MACIEL BERALDINI, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 17 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O BANCO DE IDEIAS E PRÁTICAS INOVADORAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O "DIA PEDALANDO PELA INCLUSÃO", INCLUI-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E INSTITUI O PROJETO DE AULAS DE BICICLETA GRATUITAS PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES PARA FINS PEDAGÓGICOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CONSELHO ESCOLAR A CRIAR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, RESPONSÁVEL POR FOMENTAR INICIATIVAS SUSTENTÁVEIS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES EDUCATIVAS RELACIONADAS À COLETA BEM COMO PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SERVIDOR, MOZART ECARD FILHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400141468, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR, GUARACY CARVALHO SALGADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº40010935, NO PERÍODO DE 11 DE JULHO DE 2025 À 30 DE JULHO DE 2025, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO TITULAR, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2569 DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DESIGNA A SERVIDORA MARGARETH DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N.º: 40000802, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2563/2021 E DECRETO MUNICIPAL N.º: 144/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 7 DE JULHO DE 2025.

CONVOCA, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ROSANGELA MARIA DIAS SERRANO, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR, DERLENE PEREIRA SILVA, DURANTE O PERÍODO DE 11 DE JULHO DE 2025 A 30 DE JULHO DE 2025, CONFORME O OFÍCIO Nº 039/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CINOMOSE CANINA E ESPOROTRICOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADO UM MEMORIAL HISTÓRICO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SIMONE DE SOUZA MEIRELES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE JULHO DE 2025.

EXONERA ANA LIVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 31 DE MAIO DE 2025.