DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO

DISPÕE SOBRE OS CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO POR INSUBSISTÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.

AUTORIZA CESSÃO SEM ÔNUS DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTAURAR PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS P.A. Nº 5626/2025, FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 045/2026, PARA APURAR A EXISTÊNCIA DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A IDENTIFICAÇÃO DO RESPECTIVO RESPONSÁVEL, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 089/2019 E A RESOLUÇÃO Nº. 279/2017 DO TCE/RJ.

NOMEIA RHAQUEL FEIJÓ SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2026.

EXONERA RHAQUEL FEIJÓ SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO HORTO MUNICIPAL, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 05 DE MARÇO DE 2026.

EXONERA, A PEDIDO, RILLEY ALVES WERNECK, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 05 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA LEONARA MALAQUIAS PRATA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

AMPLIA O ROL DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAREM NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2794/2024 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2025, APÓS REALIZADO TODO O TRÂMITE LEGAL.

APLICA SANÇÃO DE SUSPENSÃO DE 10 DIAS, EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO P.A Nº 5626/2025, SEGUINDO O ENTENDIMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 044/2026, EM DESFAVOR DO SERVIDOR DANIEL PINTO DE CARVALHO EXPOSTO DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, MATRÍCULA 070251880, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

EXONERA LEONARA MALAQUIAS PRATA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.

EFETUA A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE PREENCHAM OS REQUISITOS LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021.

NOMEIA ISMAEL VELASCO JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTES E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2568/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, EDILENE SILVA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHE CASARÃO, NO PERÍODO DE 14/01/2026 A 12/07/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0692/2026.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, MARIA CLARA DUARTE DE MACEDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 400121224, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 11/02/2026 A 09/08/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0703/2026.

DESIGNA O SERVIDOR, LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 800221513, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR, AMAURY FLORA SILVA JUNIOR, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 800241773, NOS PERÍODOS DE 09/03/2026 À 23/03/2026 E 14/09/2026 À 28/09/2026, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2566 DE 2021.

FIXA PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA PODER DE POLÍCIA A SERVIDORES DE CARREIRA E CONTRATADOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2547/2021, ALTERADO PELA LEI Nº 2849/2025, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER TÉCNICO, PARA EMISSÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.