NOMEIA O SERVIDOR, AMAURY FLORA SILVA JUNIOR, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 800241773, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR, LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 800221513, NOS PERÍODOS DE 23/06/2025 À 07/07/2025 E 16/12/2025 À 30/12/2025, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO TITULAR, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2566 DE 2021.
DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO QUALIFICADOS COMO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA M J WERMELINGER FERRAZ ME, ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 055/2025, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO IMEDIATO DURANTE O EVENTO DA 81ª EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO 2025.
NOMEIA ADACELIO DOS RAMOS LUCIANO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE DA SAÚDE, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 16 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CORDEIRO - RJ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
EXONERA MARCIO MORAES FERREIRINHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 11 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO PSIQUIATRA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ALTERA O ART. 30 DA LEI 2566/2021 PARA CRIAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO TÉCNICOCONTÁBIL NA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, ANDRE LUIZ MUZZY MONNERAT, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE DA SAÚDE, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 13 DE JUNHO DE 2025.
ALTERA O DECRETO 144/2023 QUE REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL N. º 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N.º 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOOPERACIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DESIGNA A SERVIDORA, ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA, CONTADORA, MATRÍCULA Nº 200131444, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO RESPONSÁVEL PELO EMPENHO DOS PROCESSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CUJAS ATRIBUIÇÕES RECAEM SOBRE O SERVIDOR MAURO JOSÉ CALVÃO DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100111206, DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTE ESTIVER AFASTADO EM RAZÃO DE LICENÇA MÉDICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
EXONERA MATHEUS DA SILVA ZANIBONI LADEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2025.
NOMEIA MATHEUS DA SILVA ZANIBONI LADEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2025.
NOMEIA EMERSON DO COUTO ROSA FILHO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ADEMARSA GUZZO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 400131421, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 20/05/2025 A 15/11/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002487/2025.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANILCE DA SILVA SIQUEIRA MINHÕES, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400121350, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01/06/2025 A 27/10/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002510/2025.
ALTERA LEIS ESPECÍFICAS QUE INSTITUEM E REGULAMENTAM GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS DE ATIVIDADE AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Á NOME DE PARQUE MUNICIPAL JOÃO GOMES LADEIRA SEU JOÃOZINHO AO PARQUE DA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NA RUA GERALDO JOSÉ Nº 199 JARDIM DE ALAH CORDEIRO-RJ.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA, MILENA BARCELOS DE SOUZA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400241737, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS ESTRATÉGICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, A CONTAR DE 30 DE MAIO DE 2025.
NOMEIA A SERVIDORA EVA MARIA PIRES SENHORINHO, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400121351, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS ESTRATÉGICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, A CONTAR DE 1 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
