AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA A SERVIDORA, MICHELLY GONÇALVES DE PAULA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 400141480, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR 02 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO

ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI – 2026 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA, ROSANE DO AMARAL REYNAUD, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221641, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000194/2026.

RECEBE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EXONERA A SERVIDORA, MARINA PINHEIRO ESPÍNDOLA, PROFESSORA III, MATRÍCULA Nº 30023167 DA FUNÇÃO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2026.

INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO P.A Nº 5626/2025, FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023 PARA APURAR SUPOSTO ATO ILÍCITO COMETIDO PELO SERVIDOR DANIEL PINTO DE CARVALHO EXPOSTO DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, MATRÍCULA 070251880, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMOVE, DE OFÍCIO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 001/2026, NA QUAL DESIGNOU A SERVIDORA, GREICE KELLY MACEDO DA SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302101013, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ANÁLISE E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2943/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

NOMEIA MAYCHOW DA SILVA STORCK, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

NOMEIA MARIANA COUTINHO DA SILVA FELIPE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

EXONERA, A PEDIDO, BARBARA DONOLATO QUEIROZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

NOMEIA O SERVIDOR, MARCOS VINÍCIOS DA COSTA OLIVEIRA, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300121275, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

NOMEIA A SERVIDORA, ELAINE TEIXEIRA DE ABREU, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101153, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTÂNÇA SOARES TEIXEIRA, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

NOMEIA A SERVIDORA, ROBERTA PINHEIRO BARBOZA VOGAS, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101152, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA GERAL DA CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET FERREIRA MACEDO, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

NOMEIA A SERVIDORA, VILMA ALMEIDA DE ANDRADE DO VALLE, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101048, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

NOMEIA A SERVIDORA, FERNANDA DA SILVA CRUZ, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300111171, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA GERAL DA CRECHE CASARÃO, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

NOMEIA A SERVIDORA, SHEYLLA GUEDES AMARAL, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300121259, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA-ADJUNTA DO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

NOMEIA A SERVIDORA, GLAUCIA BELTRÃO AZEVEDO, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101042, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA GERAL DO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

NOMEIA A SERVIDORA, ANA CRISTINA KLEN, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101037, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA-ADJUNTA DO JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPAL ENY GALVOZA DA COSTA, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

NOMEIA A SERVIDORA, TAINÁ GONÇALVES DA CUNHA, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300201506, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA GERAL DO JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPAL ENY GALVOZA DA COSTA, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

NOMEIA A SERVIDORA, JULIENE ECARD CARRILHO DA SILVA, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300121266, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA-ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL NELLY DE REZENDE MARANHÃO, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

NOMEIA A SERVIDORA, ROSILENE LOURO MARÇAL, PROFESSORA I, CIÊNCIAS, MATRÍCULA Nº 300121374, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL NELLY DE REZENDE MARANHÃO, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

NOMEIA A SERVIDORA, SAMANTHA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300221533, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA-ADJUNTA DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

NOMEIA A SERVIDORA, FABIANA DA SILVA PINTO, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300131417, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

NOMEIA A SERVIDORA, MARINA PINHEIRO ESPÍNDOLA, PROFESSORA III, MATRÍCULA Nº 300231676, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA-ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.