EXONERA LEONARA MALAQUIAS PRATA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.
EFETUA A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE PREENCHAM OS REQUISITOS LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021.
NOMEIA ISMAEL VELASCO JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTES E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2568/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, EDILENE SILVA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRECHE CASARÃO, NO PERÍODO DE 14/01/2026 A 12/07/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0692/2026.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, MARIA CLARA DUARTE DE MACEDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 400121224, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 11/02/2026 A 09/08/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0703/2026.
DESIGNA O SERVIDOR, LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 800221513, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR, AMAURY FLORA SILVA JUNIOR, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 800241773, NOS PERÍODOS DE 09/03/2026 À 23/03/2026 E 14/09/2026 À 28/09/2026, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2566 DE 2021.
FIXA PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA PODER DE POLÍCIA A SERVIDORES DE CARREIRA E CONTRATADOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2547/2021, ALTERADO PELA LEI Nº 2849/2025, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER TÉCNICO, PARA EMISSÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
CONVOCA, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ROSANGELA MARIA DIAS SERRANO, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR, VÂNIA BRAGA RIBEIRO, DURANTE O PERÍODO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A 15 DE MARÇO DE 2026, CONFORME O OFÍCIO Nº 007/2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES ESCOLARES, PARA O ANO LETIVO DE 2026, A CONTAR DE 01/02/2026 A 31 DE JANEIRO DE 2027, OBEDECENDO O DECRETO Nº 137/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E O QUANTITATIVO DE PESSOAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, O DECRETO Nº 138/2025, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMAS E FUNÇÕES, BEM COMO SOBRE O PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNÇÕES EXTRACLASSE DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O ANO LETIVO DE 2026 E A LEI Nº 2594/2022, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DESIGNA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, REPRESENTADA PELA SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, LUANE TORRES DE PAULA, MATRÍCULA Nº 020252011, COMO RESPONSÁVEL PELA GOVERNANÇA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
NOMEIA A SERVIDORA MILENA BARCELOS DE SOUZA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400241737, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXONERA JAYANA TOSTES PONTES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE APOIO TÉCNICO-CONTÁBIL, ÍNDICE CCVII, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM EFEITOS A CONTAR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, GISELY ORSI GUZZO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010976, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30/01/2026 A 28/07/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0290/2026.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ANA CLÁUDIA QUEIROZ VIEGAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 100131440, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 19/10/2025 A 16/04/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0613/2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2023, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
NOMEIA DELMO BRAGA MARTINS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2560/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA, RENATA VIEIRA DA SILVA, PROFESSORA, MATRÍCULA N.º 300111161, AO MUNICÍPIO DE MACUCO - RJ, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0892/2026
EXONERA O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, LUIZ ANTÔNIO DA GLÓRIA MEDEIROS DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, A PARTIR DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, EM RAZÃO DO RETORNO DA CONSELHEIRA TUTELAR, VÉRA LUCIA LESSA DE MELLO MARRA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0942/2026.
NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO DESCRITOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ORIUNDO DO PROCESSO N.º 183/2026 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, CONTRATADOS E ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
NOMEIA RAISA FALCO BON, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ANÁLISE AMBIENTAL, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXONERA, A PEDIDO, LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ANÁLISE AMBIENTAL, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL MONIQUE PIRES DA SILVA BASTOS, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101065, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPALIZADO ENY GALVOZA DA COSTA, NO PERÍODO DE 04/01/2026 A 02/07/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0067/2026.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, DANIELA GOMES ABREU RIGUETTI, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 03/01/2026 A 01/07/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006789/2025.
