EXONERAR LUIZ CARLOS OLIVEIRA SOARES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR EMERSON DA SILVA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
EXONERAR EMERSON DA SILVA OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DESIGNAR A SERVIDORA ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA, CONTADOR, MATRÍCULA N° 200131444, PARA RESPONDER PELA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2019.
NOMEAR JAQUELINE DA SILVA MOREIRA MARQUES PARAOCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE LICITAÇÃO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR JOSEANA DA CRUZ DINIZ ORTEGA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2019.
NOMEAR JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
EXONERAR JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
EXONERAR MARIA CAROLINA PINTO ESTEVES DO CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
ALTERA TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO, EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE MEDIAÇÃO HOMOLOGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, NOS TERMOS DA LEI 2295/2018, PARÁGRAFO ÚNICO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANINY DE SOUZA NICOLAU MATIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101116, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 06/06/2019 A 02/12/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2453/2019, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL OLIVIA DO NASCIMENTO LÍBANO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N° 100141466, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 27/05/2019 A 22/11/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2281/2019, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA MARIA DIAS PINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30210124, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 18/05/2019 A 13/11/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2103/2019, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃOMÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE JOSIMAR FERRAZ SANTOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.