ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A CONTAR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, CONSIDERANDO OS OFICIOS Nº 006/2019 E 008/2019- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CARNAVAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 2217 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO CCI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR JANE ALVES RIBEIRO GOMES BASTOS COMO MEMBRO TITULAR DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2018/2019, A CONTAR DESTA DATA.

AFASTAR RENATA LESSA FEIJÓ COMO MEMBRO TITULAR DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2018/2019, A CONTAR DESTA DATA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA G. DE ABREU RIGUETTI, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 06/02/2019 À 04/08/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 353/2019, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR JOSILÉIA PEREIRA DA SILVA, NO PERÍODO DE 03/03/2019 À 02/04/2019, CONFORME OFÍCIO Nº 007/2019, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

NOMEAR VANILDA FRANSCISCO PINHEIRO COSTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 016/2019, A QUAL NOMEOU ANDRE LUIZ MUZZY MONNERAT PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEAR A SERVIDORA ROSEANE MAIA PINHEIRO, MATRÍCULA Nº 30096712, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA CRECHE CASARÃO PARA O BIÊNIO 2018/2019, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR DE CENTO E VINTE DIAS PARA CENTO E OITENTA DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DA MUNICIPALIDADE.

NOMEAR THIAGO DA COSTA CAMPOS DE QUEIROZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DE SAÚDE, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.° 327/2018, A QUAL NOMEOU THIAGO ROMITO BON PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR BRUNO PASSOS BADINI DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR BRUNO PASSOS BADINI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR REGINALDO DA SILVA IVO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR ELLEN OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CULTURA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.

DESIGNAR O SERVIDOR FABRÍCIO BARROS PINTO, MATRÍCULA Nº 90171013, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE REPORTAGENS, NOTAS COBERTAS, NOTAS SIMPLES, CHAMADAS, ENTREVISTAS E VÍDEOS INSTITUCIONAIS PARA VEICULAÇÃO EM EMISSORAS DE TV E EM OUTRAS MÍDIAS, RELATIVO AO PROCESSOLICITATÓRIO Nº 0028/2019.

NOMEAR THIAGO BATISTA GARDELIO DA SILVA DESOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS, ÍNDICE CCVI, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON, COMO MEMBRO E TESOUREIRA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

EXONERAR A SERVIDORA MARIA JOSÉ COSTA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 30083153, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR (ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA) E NOMEAR A SERVIDORA REJANE VAZ NUNES, MATRÍCULA 300101028, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR (ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA).

NOMEAR KAREN DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DO DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEAR GLEICE MODESTO GOMES NOLASCO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO SERVIDOR MUNICIPAL ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 300101083, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 24/01/2019 A 22/07/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 287, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TANIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 23/01/2019 A 21/07/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 203, DE 16 DE JANEIRO DE2019, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE PLANO DE EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL POR APORTES FINANCEIROS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.