DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2018.

ALTERAR a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar deste Município, ficando composto pelos membros abaixo relacionados:

NOMEAR KAYENE DA SILVA DIAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ALIMENTAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS FISCAIS RELATIVOS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2018.

EXONERAR MARIA CAROLINA PINTO ESTEVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.

NOMEAR MARIA CAROLINA PINTO ESTEVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLAS PARA O ANO LETIVO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMAS, PREENCHIMENTO DO QUADRO EXTRACLASSE, ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO, MEDIADORES E EQUIPE DE SERVIÇOS GERAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2019.

NOMEAR O SERVIDOR THULIO PRATA SOARES, DIRETOR DE PLANEJAMENTO, MATRÍCULA 13181183, PARA ATUAR COMO PREGOEIRO SUBSTITUTO NOS CERTAMES A SEREM REALIZADO NO MÊS DE DEZEMBRO, COM A FINALIDADE DE SUBSTITUIR A PREGOEIRA KELLY SILVA BONIFÁCIO, DEVIDO A MESMA ESTAR USUFRUINDO SUAS FÉRIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS, PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BIÊNIO 2019/2020.

SUSPENDER, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA EMANUELA TULLER BELLO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300111191, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, A PARTIR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4780, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISS E DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRAR DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA POR ADESIVOS COM O SEGUINTE DIZER: A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O “DIA ROXO” – DIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM EPILEPSIA.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SUELI DOS SANTOS, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 50095679, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 23/09/2018 A 21/03/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4154/2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA MENEZES NEVES DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 300121301, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 04/09/2018 A 02/03/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3995/2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREIA GONÇALVES MARANHÃO MUZY, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302111181, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, A CONTAR DE 07/11/2018 A 04/02/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4164/2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE ACERCA DA PUBLICIDADE EM PROCESSOS DE LICITAÇÃO DISPENSADA ESPECIALMENTE OS QUE ESTÃO DESCRITOS NO ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR FABIANO RODRIGUES PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.° 186/2018, A QUAL NOME OU FABIANO RODRIGUES PINTO PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR FABIANO RODRIGUES PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINÉIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30287282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 25/09/2018 A 23/03/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4051, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.