REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
NOMEAR ALINNE DA SILVA NORONHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2019.
NOMEAR ALINNE DA SILVA NORONHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2019.
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Imóvel, alugado no âmbito da administração pública, abrangendo atendimento as Secretarias Municipais, Fundos Municipais e Autarquias, a contar de 26 de junho de 2019.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 2.023/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR PAULO JUAREZ CARDOSO DO CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
EXONERAR ELCIO SANCHES DO CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.° 083/2017, QUE REGULAMENTOU O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
REVOGA O ARTIGO 5 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N.º 001/2019.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR GILBER JOSÉ FREITAS BON, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101095, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2410/2019.
NOMEAR ARILTO OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.
NOMEAR MARIO MORENO PAULO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE OBRAS, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
EXONERAR ARILTO OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE OBRAS, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.
NOMEAR POLLIANA STAEL GUEDES OLIVEIRA REIS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE JUNHO DE 2019.
NOMEAR EDIMILSON DE AMARO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA MICHELLY DA SILVA MALAQUIAS AMARAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 100141448, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.
NOMEAR CARLOS HENRIQUE JESUS DAUMAS DE QUEIROZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE JUNHO DE 2019.
NOMEAR PEDRO MUNIZ GERK NAEGELE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.
EXONERAR, A PEDIDO, MATHEUS HENRIQUE DE CARVALHO MARINI MELENGATE DO CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2411/2019.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DETERMINAR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DEMAIS AUTORIDADES SUPERIORES, QUE CONCEDAM AS FÉRIAS VENCIDAS A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.