EXONERAR THULIO PRATA SOARES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019.

NOMEAR THULIO PRATA SOARES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019.

EXONERAR FILIPE GUERRA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO, ÍNDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019.

NOMEAR FILIPE GUERRA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, CRIADA PELO DECRETO Nº 025, DE 06/03/2015.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

PRORROGA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA DO IPTU 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL EDILENE DO N. MATEUS, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 03/03/2019 A 29/08/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 881, DE 11 DE MARÇO DE 2019, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINÉIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30287282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 24/03/2019 A 19/09/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 893, DE 12 DE MARÇO DE 2019, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA FARINHA, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 302121307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 26/02/2019 A 24/08/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 795/2019, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

NOMEAR ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, ÍNDICE SEC, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019.

EXONERAR, A PEDIDO, SANDRA DA SILVA LAURINDO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, ÍNDICE SEC, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2019.

TORNAR SEM EFEITO A DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA CEDIDA SANDRA DA SILVA LAURINDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 03285, RETORNANDO A MESMA À PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

NOMEAR O SERVIDOR MOZART ECARD FILHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400141468, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO PATRIMÔNIO - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019.

SUSPENDER A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL MOZART ECARD FILHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400141468, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1064/2019.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA ALEXSANDRA DA COSTA FONSECA, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300121329, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1116/2019.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXONERAR, A PEDIDO, ROBSON TEIXEIRA CORDEIRO, COMO MEMBRO E PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR OS SERVIDORES RELACIONADOS, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2019.

DESIGNAR AS SERVIDORAS ROBERTA VIEIRA LEITE DE SÁ, MATRICULA 40000817 E GESIELY BARROS LESSA, MATRICULA 40086223, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 130/2017 COM A EMPRESA POLICOR EXAMES CARDIOLÓGICOS, RELATIVO A INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017.

DESIGNAR OS SERVIDORES CARLOS OSÓRIO MARQUES CURTY, MATRICULA 40191235 E MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA, MATRICULA 90181215, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 130/2017 COM A EMPRESA TRANJAL LOCADORA DE VEÍCULOS, RELATIVO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.

ART. 1º - DESIGNAR OS SERVIDORES SÉRGIO DE AGUIAR VENTURA, MATRICULA 40078079 E CARLOS OSÓRIO MARQUES CURTY, MATRÍCULA 40191235, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 130/2017 COM A EMPRESA CARLOS JOSÉ PONTES, RELATIVO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.

DESIGNAR, TEMPORARIAMENTE, A SERVIDORA DANIELY COELHO ROZALINO DE SOUZA LIMA, MATRÍCULA 93171102 PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, DO PERÍODO DE 01/03/2019 À 31/03/2019, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO MEMBRO DANIEL CURTY CARIELLO DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO - MATRÍCULA 080171070.