DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL (CRECHE) NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR OS SERVIDORES CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU, MATRICULA Nº 60091478. PRESIDENTE DO IPAMC, E FILIPE PRATA DE SOUZA, MATRÍCULA 09111036, DIRETOR DE FINANÇAS DO IPAMC, PARA RESPONDER PELA GESTÃO DOS INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.
NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
CONCEDER INCORPORAÇÃO DE 60% DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, GF -V. DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, À SERVIDORA CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU, AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1. MATRÍCULA Nº 60091478, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 354/90.
NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO DAMIÃO GOMES, MATRICULA N° 400121239, AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
NOMEAR A SERVIDORA LÍVIA PIRES BASTOS, MATRÍCULA Nº 400131413, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
EXONERAR O SERVIDOR RODRIGO DAMIÃO GOMES, MATRICULA N° 400121239, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.
EXONERAR A SERVIDORA LÍVIA PIRES BASTOS, MATRÍCULA Nº 400131413, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O PROJETO GUARDA MIRIM, ASSOCIADO A AÇÕES DE FORMAÇÃO DE CARÁTER COM ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADES E INSERÇÃO DE CIDADANIA.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA FARINHA, COZINHEIRA, MATRICULA Nº 302121307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 11/11/2019 A 08/05/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4569/2019 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
NOMEAR CARLOS HENRIQUE DE JESUS DAUMAS DE QUEIROZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE COMPRAS, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
NOMEAR ALINNE DA SILVA NORONHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, INDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
EXONERAR CARLOS HENRIQUE DE JESUS DAUMAS DE QUEIROZ DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, ATRAVÉS DE DECRETO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO - ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, EM ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) PARA ADEQUAÇÃO E REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FUNDO MUNICIPAL CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
INSTAURAR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, FIXANDO PRAZO DE 120 DIAS PARA A CONCLUSÃO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 3º E 12º, DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ N° 279/07, C/C O DISPOSTO NO CAPITULO I, DO DECRETO 089/2019.
