Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7493 registros

Portaria: 149/2019 28/06/2019

NOMEAR ALINNE DA SILVA NORONHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2019.

LEI MUNICIPAL: 2358/2019 27/06/2019

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 2.023/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2359/2019 27/06/2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2360/2019 27/06/2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2361/2019 27/06/2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2362/2019 27/06/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Portaria: 146/2019 19/06/2019

EXONERAR ELCIO SANCHES DO CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 147/2019 19/06/2019

EXONERAR PAULO JUAREZ CARDOSO DO CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

DECRETO: 060/2019 17/06/2019

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.° 083/2017, QUE REGULAMENTOU O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 061/2019 17/06/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 059/2019 13/06/2019

REVOGA O ARTIGO 5 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N.º 001/2019.

DECRETO: 058/2019 13/06/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 058 REPUBLICADO/2019 13/06/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

Portaria: 136/2019 11/06/2019

EXONERAR, A PEDIDO, MATHEUS HENRIQUE DE CARVALHO MARINI MELENGATE DO CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2411/2019.

Portaria: 137/2019 11/06/2019

NOMEAR PEDRO MUNIZ GERK NAEGELE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 138/2019 11/06/2019

NOMEAR CARLOS HENRIQUE JESUS DAUMAS DE QUEIROZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 139/2019 11/06/2019

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA MICHELLY DA SILVA MALAQUIAS AMARAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 100141448, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 140/2019 11/06/2019

NOMEAR EDIMILSON DE AMARO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 141/2019 11/06/2019

NOMEAR POLLIANA STAEL GUEDES OLIVEIRA REIS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 142/2019 11/06/2019

EXONERAR ARILTO OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE OBRAS, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 143/2019 11/06/2019

NOMEAR MARIO MORENO PAULO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE OBRAS, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 144/2019 11/06/2019

NOMEAR ARILTO OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 145/2019 11/06/2019

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR GILBER JOSÉ FREITAS BON, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101095, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2410/2019.

DECRETO: 057/2019 11/06/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

Portaria: 135/2019 10/06/2019

DETERMINAR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DEMAIS AUTORIDADES SUPERIORES, QUE CONCEDAM AS FÉRIAS VENCIDAS A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS.

LEI MUNICIPAL: 2350/2019 06/06/2019

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2351/2019 06/06/2019

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CORDEIRO O DIA MUNICIPAL DA FOLIA DE REIS.

LEI MUNICIPAL: 2352/2019 06/06/2019

OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADE ESPECIAL PARA OS MAIORES DE OITENTA ANOS.

LEI MUNICIPAL: 2353/2019 06/06/2019

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2354/2019 06/06/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

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