NOMEAR ANA CLAUDIA MEDEIROS DA CRUZ CURTY PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 07 DE JANEIRO DE2020.
EXONERAR ALMIR DE SOUZA MENEZES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MAISA SEABRA FERRAZ, PROFESSOR 1/4, MATRÍCULA Nº 30099743, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 22/11/2019 A 19/05/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4848/2019 E O PARECER DAJUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANINYDE SOUZA NICOLAU MATIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA N° 100131441, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 03/12/2019 A 30/05/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4838/2019 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
INSTITUI ÁREAS "NON AEDIFICANDI" AO LONGO DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE MENCIONA E REGULAMENTA A LEIMUNICIPAL N° 2419/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2018 E ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2018 E ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR FAYARA DA SILVA LOPES PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
EXONERAR LUCAS CARMONA ORNELLAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DECULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO POR INSUBSISTÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
NOMEAR NILMAR DE AGUIAR MUNIZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE TRÂNSITO, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, A CONTAR DESTA DATA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE CORDEIRO E DA PREFEITURA MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.