DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

NOMEAR os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Politicas Culturais para o biênio 2019/2021, em cumprimento a Lei Municipal 1721/2012 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM PROIBIDAS AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E GÁS A REALIZAÇÃO DE COBRANÇA POR ESTIMATIVA NO ÂMITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISS E DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ).

DISPÕE SOBRE USO DE VEÍCULO OFICIAL POR AGENTE POLÍTICO OU SERVIDOR PÚBLICO NÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR EMERSON DA SILVA OLIVEIRA DO CARGO EMCOMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE AGOSTO DE 2019.

NOMEAR MISLEINE DA SILVA RESENDE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2019.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 16/07/2019 A 11/01/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3062/2019 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANE FERNANDES CARUBA CORRÊA, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 3009141475, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, A CONTAR DE 06/08/2019 A 03/11/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3079/2019 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EDNÉA DA SILVA ZÁVOLI, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101146, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BIBLIOTECA MUNICIPAL ÍTALO MILENO LOPES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/08/2019 A 27/01/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3115/2019 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR A SERVIDORA MARIA DAS DORES LEITE CARVALHO, MATRÍCULA 30091457, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JULHO DE 2019.

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ GERALDO ALVES MOURA, MATRÍCULA300121376, DA FUNÇÃO DE SECRETARIO ESCOLAR, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

INSTITUI O DIA 19 DE AGOSTO COMO O DIA DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

NOMEAR HEBERT LIMA ESPIRITO SANTO JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ENILCE DIAS SOARES, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MATRÍCULA Nº 30096701, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/07/2019 A 27/12/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2722/2019, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TANIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101135, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 22/07/2019 A 17/01/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2997/2019, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR ARILTO OLIVEIRA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR ARILTO OLIVEIRA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2019.

DESIGNAR A SERVIDORA TALIA MACHADO MONNERAT, ASSESSOR JURÍDICO, MATRÍCULA 80171148, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 12 A 31 DE AGOSTO DE 2019, TENDO EM VISTA FÉRIAS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

EXONERAR EMERSON DA SILVA OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR EMERSON DA SILVA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2019.

EXONERAR LUIZ CARLOS OLIVEIRA SOARES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR LUIZ CARLOS OLIVEIRA SOARES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2019.

AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE PESSOAL A PROCEDER A INCLUSÃO DA SERVIDORA LUCILIA DE CASTRO AZEVEDO, CIRURGIÃ DENTISTA, MATRÍCULA Nº 4625, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2019 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME OFICIO GAB N.° 082/2019.