Normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 2355/2019 06/06/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2356/2019 06/06/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 056/2019 06/06/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 054/2019 06/06/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL CORDEIRO.

DECRETO: 053/2019 04/06/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

Portaria: 131/2019 30/05/2019

EXONERAR BIANCA OLIVIERA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUB CONTROLADOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 132/2019 30/05/2019

NOMEAR RODRIGO DAMIÃO GOMES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUB CONTROLADOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 133/2019 30/05/2019

NOMEAR BIANCA OLIVIERA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AUDITORIA, ÍNDICE CCV, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 134/2019 30/05/2019

DESIGNAR O SERVIDOR RODRIGO DAMIÃO GOMES, SUB CONTROLADOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE, ÍNDICE CCV, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, ÍNDICE SEC, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 125/2019 30/05/2019

EXONERAR JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 126/2019 30/05/2019

EXONERAR EMERSON DA SILVA OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 127/2019 30/05/2019

NOMEAR EMERSON DA SILVA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 128/2019 30/05/2019

NOMEAR JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 129/2019 30/05/2019

NOMEAR CRISTIANE SODRE BARBOSA PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, INDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 130/2019 30/05/2019

NOMEAR RENATA RODRIGUES FREITAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.

DECRETO: 051/2019 29/05/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LEI MUNICIPAL: 2349/2019 28/05/2019

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2343/2019 28/05/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESOBRIGAR AS GESTANTES, OBESOS, DEFICIENTES A PASSAGEM PELAS CATRACAS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2342/2019 28/05/2019

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A SEMANA DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2345/2019 28/05/2019

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2346/2019 28/05/2019

INSTITUI O DIA DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2347/2019 28/05/2019

INCLUI A "SEMANA DA INTEGRAÇÃO EVANGÉLICA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA 3 SEMANA DE SETEMBRO.

LEI MUNICIPAL: 2348/2019 28/05/2019

INCLUI A "SEMANA DA INTEGRAÇÃO CATÓLICA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.

LEI MUNICIPAL: 2344/2019 28/05/2019

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE DAS DOENÇAS RARAS" A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 050/2019 27/05/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 050 - REPUBLICADO/2019 27/05/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO

DECRETO: 049/2019 27/05/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 048/2019 22/05/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

Portaria: 124 /2019 15/05/2019

NOMEAR MARIA DA GLÓRIA VENTURA ROHEN PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 121/2019 15/05/2019

EXONERAR CRISTIANE BARROS GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE MAIO DE 2019.

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