Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7493 registros

Portaria: 070/2019 14/03/2019

NOMEAR JAIRO BARBOSA DO AMARAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 062/2019 13/03/2019

FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR RENATA PERRUTE GOMES DE SOUZA, NO PERÍODO DE 03/04/2019 À 03/05/2019, CONFORME OFÍCIO N° 015/2019, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Portaria: 063/2019 13/03/2019

EXONERAR JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 064/2019 13/03/2019

EXONERAR SIMONETT JARDIM DE TOLEDO IVANISSEVICH DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 065/2019 13/03/2019

NOMEAR SIMONETT JARDIM DE TOLEDO IVANISSEVICH PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 066/2019 13/03/2019

NOMEAR JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 067/2019 13/03/2019

DESIGNAR A SERVIDORA VANILDA FRANCISCO PINHEIRO COSTA, MATRÍCULA 040191244, PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SETOR DE CONTABILIDADE, COMO RESPONSÁVEL PELO EMPENHO DOS PROCESSOS FINANCEIROS, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O OFICIO SMS N° 169/2019/SMS.

Portaria: 068/2019 13/03/2019

NOMEAR A SERVIDORA, LAÍS DE PAIVA FONSECA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121331, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA UNIDADE TRANSFUSIONAL - GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2019.

Portaria: 069/2019 13/03/2019

NOMEAR A SERVIDORA, CRISTIANE SODRE BARBOSA PINTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121245, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE SALDO BANCÁRIO - GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2019.

Portaria: 058/2019 11/03/2019

NOMEAR JANAINA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 059/2019 11/03/2019

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPALCRISTIANE LESSA DE MELLO, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 30092536, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 04/02/2019 A 02/08/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0553/2019, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 060/2019 11/03/2019

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 300121265, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 04/02/2019 A 02/08/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0552/2019 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 061/2019 11/03/2019

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EDNÉA DA SILVA ZÁVOLI, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101146, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BIBLIOTECA MUNICIPAL ÍTALO MILENO LOPES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 02/02/2019 A 31/07/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0509/2019 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 057/2019 07/03/2019

NOMEAR BRUNO AZEVEDO SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

DECRETO: 021/2019 07/03/2019

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.

DECRETO: 022/2019 07/03/2019

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.

DECRETO: 024/2019 07/03/2019

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS CONCEDIDOS ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AUXILIO E TERMO DE PARCERIA.

DECRETO: 025/2019 07/03/2019

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.

DECRETO: 023/2019 07/03/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 026/2019 07/03/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

Portaria: 056/2019 01/03/2019

NOMEAR EMERSON DA SILVA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

DECRETO: 020/2019 27/02/2019

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.

DECRETO: 019/2019 27/02/2019

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL N.° 021/2018.

Portaria: 055/2019 26/02/2019

EXONERAR, A PEDIDO, RAQUEL BITTENCOURT KNOLLER PEREIRA, COMO MEMBRO E RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS E ALMOXARIFADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

Portaria: 052/2019 25/02/2019

EXONERAR PATRICIA DA SILVA RODRIGUES BIANCHINI DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2019.

Portaria: 053/2019 25/02/2019

NOMEAR PATRICIA DA SILVA RODRIGUES BIANCHINI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2019.

LEI MUNICIPAL: 2325/2019 21/02/2019

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

CARGOS E SALÁRIOS: 2326/2019 21/02/2019

FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 049/2019 19/02/2019

EXONERAR, A PEDIDO, LUAN LEITE FEIJÓ DO CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0670/2019.

Portaria: 050/2019 19/02/2019

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO E SUPORTE AS AÇÕES DE INFRAÇÃO COLHIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO), A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

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