EXONERAR A SERVIDORA THAIS DE ARAUJO CAERES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 100131433, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

NOMEAR A SERVIDORA THAIS DE ARAUJO CAERES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I. MATRICULA 100131433, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO ARQUIVO FOTOGRÁFICO DA IMPRENSA - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

NOMEAR O SERVIDOR LUIZ ANTONIO FERREIRA DA SILVA. AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 40089371, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE CONSERVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ESPAÇO AÉREO, MEDIANTE EXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO E CONTRAPARTIDA, NA FORMA QUE DISPÕE.

ALTERAR A PORTARIA Nº 258/2018. REENQUADRANDO A SERVIDORA BETÂNIA DA SILVA TEIXEIRA, PROFESSOR II - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. MATRÍCULA 300121325, NA CLASSE I, NIVEL E. REFERÊNCIA 7, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3752. DE 05 DE SETEMBRO DE 2018, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

ALTERAR A PORTARIA Nº 258/2018, REENQUADRANDO A SERVIDORA NILZA DE SOUZA TEIXEIRA QUEIROZ. PROFESSOR 1/4, MATRÍCULA 30089400, NA CLASSE I. NIVEL E. REFERÊNCIA 13, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3809, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

ALTERAR A PORTARIA Nº 258/2018, REENQUADRANDO A SERVIDORA ALCIENE MARINI SILVA, PROFESSOR II - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, MATRÍCULA 30090420, NA CLASSE 1, NIVEL E, REFERÊNCIA 13, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3736, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

REGULAMENTA AS REGRAS APLICÁVEIS À COBRANÇA DO ISSQN SOBRE OS SERVIÇOS DE REGISTRO PÚBLICO, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS, TENDO COMO OBJETIVO FACILITAR A APURAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E DECLARAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEVIDO AO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

EXONERAR SAMARA CHERMOUT PRATA. MATRICULA 300111160. DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE TURNO, DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

NOMEAR SAMARA CHERMOUT PRATA, MATRÍCULA 300111160, PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

DÁ NOME DE EDITH DA PIEDADE VIDAL A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NESTA MUNICIPALIDADE, CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ALEXSANDRA BARBOSA CONCEIÇÃO PIETRANI, ENFERMEIRA, MATRICULA 40010996, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3679/2018.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DIVULGAÇÃO DO ID JOVEM E BENEFÍCIOS PARA JOVENS DE BAIXA RENDA NO SERVIÇO TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE ANÍSIO RAMOS, À RUA A COM O CÓDIGO DE LOUGRADOURO N° 10/307-8 DO BAIRRO LAVRINHAS.

NOMEAR JAIRO BARBOSA DO AMARAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANA RITA MACHADO BARROS DE MORAES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRICULA Nº 302121339, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO - CLARET MACEDO FERREIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 22/08/2018 À 17/02/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3268/2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EDNÉA DA SILVA ZÁVOLI, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101146, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERIODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 06/08/2018 A 01/02/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3409/2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO DO SERVIDOR JAIRO BARBOSA DO AMARAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ID FUNCIONAL N.º 5432731, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, TENDO EM VISTA O MESMO ESTAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME PROCESSO N.° E- 12/001/697/2018, A CONTAR DESTA DATA.

DESIGNAR O SERVIDOR FILIPE GUERRA DE SOUZA, ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, MATRÍCULA 90171133, PARA ATUAR JUNTO AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, NOMEADO PELA PORTARIA N.º 220, DE 17 DE JULHO DE 2018, DEVIDO AO AFASTAMENTO E NOMEAÇÃO DO MEMBRO ABAIXO RELACIONADO, COMO SEGUE:

EXONERAR JOSIMAR FERRAZ SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), INDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR CARLOS MANOEL MIRANDA CAMPANUCE, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, MATRÍCULA Nº 400141461 A CONTAR DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3719/2018.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REENQUADRAR OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO, CONFORME CLASSES, NÍVEIS E REFERÊNCIAS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA GLAUCIA GONÇALVES PERES VILLA NOVA, PROFESSORA 1ª À 4", MATRÍCULA 30091494, A QUAL ESTÁ SENDO RELOTADA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1397/2018, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

DEMITIR A SERVIDORA CONTRATADA FABIANA GONÇALVES GOMES. DO CARGO DE FACILITADOR DE OFICINA CROCHÊ, VAGONITE E PET COLAGEM, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR DELIBERAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 2192/2018.

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES CUMPRIMENTO DO MAGISTÉRIO PARA DO ACORDO JUDICIAL , NA FORMA QUE DISPÕE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.