DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

ATUALIZA OS VALORES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA GLEICE MOREIRA CAVALHEIRO MONTEIRO DOS SANTOS, ASSESSOR JURÍDICO DE SAÚDE, INDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL, A CONTAR DE 31/08/2018.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO E SUPORTE AS AÇÕES DE INFRAÇÃO COLHIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO), A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2018.

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2018.

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CARMO.

DESIGNAR A SERVIDORA ALINE BUARQUE PINHO COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, POR TEMPO DETERMINADO PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA THAIS PEREIRA DIAS ZANIBONI, MATRICULA 60171088, ENQUANTO A MESMA ESTIVER USUFRUINDO DE LICENÇA MATERNIDADE.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIENE VIEIRA DIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 302101116, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 08/08/2018 A 03/02/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2326, DE 04 DE JULHO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ENILCE DIAS SOARES, ORIENTADORA PEDAGÓGICA, MATRÍCULA Nº 30096701, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 02/08/2018 À 28/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3141, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TANIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 27/07/2018 A 22/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3193, DE 03 DE AGOSTO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MONICA CORTAT GOMES, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, MATRICULA N° 40000869, A CONTAR DE 09/08/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3355/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A SEMANA MUNICIPAL DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS CANDIDO FÉLIX, COLETOR DE LIXO, MATRICULA Nº 50095661, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/08/2018 A 27/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2616/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL PAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, COLETOR DE LIXO, MATRÍCULA Nº 50000812. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PELO PERIODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/08/2018 A 27/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2679/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL MANOEL EDUARDO SILVA MACHADO, COLETOR DE LIXO, MATRÍCULA Nº 50000810, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/08/2018 A 27/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2681/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.