ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO E SUPORTE AS AÇÕES DE INFRAÇÃO COLHIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO), A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018, CONSIDERANDO OS OFICIOS Nº 001/2019 E 002/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO .
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DECORDEIRO, O SERVIDOR CARLOS JUNIOR DA SILVA MOURA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400121349, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022/2019.
NOMEAR LUIZ CARLOS PEIXOTO PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DA ROTINA E DO PROCEDIMENTO DE TRABALHO DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 05/12/2018 A 02/06/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5177/2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MAÍSA SEABRA FERRAZ, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 30099743, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 28/11/2018 A 26/05/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5023/2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CGM N°. 001/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
CONSTITUIR A COMISSÃO DE VISITAÇÃO E INSPEÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NOMEAR OS SEUS MEMBROS.
NOMEAR OS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO NÃO PROCESSADO NO EXERCÍCIO DE 2017, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERAR FELIPPE CONSENDEY PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2019. RIOLA LEI
EXONERAR FELIX VIEIRA TOSTES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.
EXONERAR SIMAREY CABRAL DE AZEREDO JUNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2019.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N°. 02/2018 QUE DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA A ROTINA E O PROCEDIMENTO DE TRABALHO DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ? INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS MUNICIPAIS DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE ACERCA DA PUBLICIDADE EM PROCESSOS DE LICITAÇÃO DISPENSADA ESPECIALMENTE OS QUE ESTÃO DESCRITOS NO ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDER O AFASTAMENTO DA SERVIDORA CONTRATADA MARCILENE DA SILVA FERREIRA, DO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR DELIBERAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 3821/2018. RIOJ45 POR
DEMITIR A SERVIDORA CONTRATADA THEODORA MARIA DA SILVA PIMENTA, DO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR DELIBERAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 3821/2018.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR DE CENTO E VINTE DIAS PARA CENTO E OITENTA DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DA MUNICIPALIDADE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
