DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2016 E ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

NOMEAR KAYENE DA SILVA DIAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.

ALTERAR a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar deste Município, ficando composto pelos membros abaixo relacionados:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ALIMENTAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISCIPLINA A EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS FISCAIS RELATIVOS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2018.

NOMEAR O SERVIDOR THULIO PRATA SOARES, DIRETOR DE PLANEJAMENTO, MATRÍCULA 13181183, PARA ATUAR COMO PREGOEIRO SUBSTITUTO NOS CERTAMES A SEREM REALIZADO NO MÊS DE DEZEMBRO, COM A FINALIDADE DE SUBSTITUIR A PREGOEIRA KELLY SILVA BONIFÁCIO, DEVIDO A MESMA ESTAR USUFRUINDO SUAS FÉRIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMAS, PREENCHIMENTO DO QUADRO EXTRACLASSE, ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO, MEDIADORES E EQUIPE DE SERVIÇOS GERAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLAS PARA O ANO LETIVO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR MARIA CAROLINA PINTO ESTEVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.

EXONERAR MARIA CAROLINA PINTO ESTEVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDER, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA EMANUELA TULLER BELLO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300111191, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, A PARTIR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4780, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

NOMEAR OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS, PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BIÊNIO 2019/2020.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISS E DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRAR DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA POR ADESIVOS COM O SEGUINTE DIZER: A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O “DIA ROXO” – DIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM EPILEPSIA.

DIPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREIA GONÇALVES MARANHÃO MUZY, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302111181, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, A CONTAR DE 07/11/2018 A 04/02/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4164/2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA MENEZES NEVES DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 300121301, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 04/09/2018 A 02/03/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3995/2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SUELI DOS SANTOS, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 50095679, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 23/09/2018 A 21/03/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4154/2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE ACERCA DA PUBLICIDADE EM PROCESSOS DE LICITAÇÃO DISPENSADA ESPECIALMENTE OS QUE ESTÃO DESCRITOS NO ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR A PORTARIA Nº 294/2018 QUE DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTAS FALTAS APONTADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3821/2018.

NOMEAR MICHELLE AGOSTINO GUERREIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018.