CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINÉIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30287282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 25/09/2018 A 23/03/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4051, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
NOMEAR FABIANO RODRIGUES PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.° 186/2018, A QUAL NOME OU FABIANO RODRIGUES PINTO PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
EXONERAR FABIANO RODRIGUES PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR PABLO RENZI PERES CARUZO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 159/2018, A QUAL NOMEOU PABLO RENZI PERES CARUZO PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
NOMEAR THIAGO ROMITO BON PARA OCUPAR INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
NOMEAR THIAGO ROMITO BON PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
EXONERAR PABLO RENZI PERES CARUZO DO OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
EXONERAR THIAGO ROMITO BON DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE POLUIÇÃO SONORA POR PARTE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NAS PROXIMIDADES DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, " O DIA MUNICIPAL DO LIVRO INFANTIL" A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES AOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAMINHADA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N.° 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTERIO E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DE CORDEIRO PARA O ANO LETIVO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR OS MEMBROS DA PORTARIA Nº. 080/2018 COM FINALIDADE AUTUAR E INSTRUIR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E PENSÃO DE CORDEIRO, INSTAURADO PELO PRESIDENTE DO INSTITUTO, SEM PREJUÍZO DA COMPETÊNCIA DE EVENTUAIS COMISSÕES ESPECIAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR DE CENTO E VINTE DIAS PARA CENTO E OITENTA DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DA MUNICIPALIDADE.
ALTERA A DATA DE TÉRMINO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS 2018.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE À POLUIÇÃO" A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE CANÇÃO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 11.783/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ MEDIDAS DESBUROCRATIZANTES NA RECPÇÃO DE DOCUMENTOS E NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A MÚSICA, DANÇA E TEATRO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ALTERA A LEI Nº 766 DE 08 DE OUTUBRO DE 1997 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO MATÉRIA OFICIAL NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
