EXONERAR, A PEDIDO, ROBSON TEIXEIRA CORDEIRO, COMO MEMBRO E PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR OS SERVIDORES RELACIONADOS, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2019.

DESIGNAR, TEMPORARIAMENTE, A SERVIDORA DANIELY COELHO ROZALINO DE SOUZA LIMA, MATRÍCULA 93171102 PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, DO PERÍODO DE 01/03/2019 À 31/03/2019, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO MEMBRO DANIEL CURTY CARIELLO DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO - MATRÍCULA 080171070.

ART. 1º - DESIGNAR OS SERVIDORES SÉRGIO DE AGUIAR VENTURA, MATRICULA 40078079 E CARLOS OSÓRIO MARQUES CURTY, MATRÍCULA 40191235, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 130/2017 COM A EMPRESA CARLOS JOSÉ PONTES, RELATIVO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES CARLOS OSÓRIO MARQUES CURTY, MATRICULA 40191235 E MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA, MATRICULA 90181215, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 130/2017 COM A EMPRESA TRANJAL LOCADORA DE VEÍCULOS, RELATIVO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.

DESIGNAR AS SERVIDORAS ROBERTA VIEIRA LEITE DE SÁ, MATRICULA 40000817 E GESIELY BARROS LESSA, MATRICULA 40086223, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 130/2017 COM A EMPRESA POLICOR EXAMES CARDIOLÓGICOS, RELATIVO A INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017.

NOMEAR JAIRO BARBOSA DO AMARAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA, CRISTIANE SODRE BARBOSA PINTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121245, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE SALDO BANCÁRIO - GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2019.

NOMEAR A SERVIDORA, LAÍS DE PAIVA FONSECA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121331, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA UNIDADE TRANSFUSIONAL - GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2019.

DESIGNAR A SERVIDORA VANILDA FRANCISCO PINHEIRO COSTA, MATRÍCULA 040191244, PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SETOR DE CONTABILIDADE, COMO RESPONSÁVEL PELO EMPENHO DOS PROCESSOS FINANCEIROS, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O OFICIO SMS N° 169/2019/SMS.

NOMEAR JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR SIMONETT JARDIM DE TOLEDO IVANISSEVICH PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR SIMONETT JARDIM DE TOLEDO IVANISSEVICH DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR RENATA PERRUTE GOMES DE SOUZA, NO PERÍODO DE 03/04/2019 À 03/05/2019, CONFORME OFÍCIO N° 015/2019, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EDNÉA DA SILVA ZÁVOLI, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101146, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BIBLIOTECA MUNICIPAL ÍTALO MILENO LOPES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 02/02/2019 A 31/07/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0509/2019 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 300121265, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 04/02/2019 A 02/08/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0552/2019 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPALCRISTIANE LESSA DE MELLO, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 30092536, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 04/02/2019 A 02/08/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0553/2019, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

NOMEAR JANAINA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR BRUNO AZEVEDO SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS CONCEDIDOS ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AUXILIO E TERMO DE PARCERIA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.

NOMEAR EMERSON DA SILVA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL N.° 021/2018.

EXONERAR, A PEDIDO, RAQUEL BITTENCOURT KNOLLER PEREIRA, COMO MEMBRO E RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS E ALMOXARIFADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.