DAR POSSE A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2018/2019, A CONTAR DE 02/04/2018.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL FLÁVIO LUIZ SILVA FELICIANO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COLETOR DE LIXO, MATRÍCULA Nº 50000808, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 02/04/2018 A 28/09/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 956, DE 19 DE MARÇO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR, A PEDIDO, ROSANA ORTEGA MEDEIROS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, INDICE CCVI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINÉIA ALMEIDA LOPES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30287282, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 29/03/2018 A 24/09/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0967, DE 19 DE MARÇO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINÉIA ALMEIDA LOPES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30287282, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 29/03/2018 A 24/09/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0967, DE 19 DE MARÇO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DA SUPLEMENTAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO POR ASSINATURA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA IRMA SANTOS MARRETO, MÉDICA VETERINÁRIA, MATRÍCULA 40002912, CRMV 3325, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PRESTAR SEUS SERVIÇOS PROFISSIONAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADA, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS A CONTAR DESTA DATA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DESIGNAR OS SERVIDORES LUAN LEITE FEIJÓ, MATRICULA Nº 14181177, NÁDIA MARIA PINTO DE OLIVEIRA, MATRICULA 40000816 E LÍVIA GONÇALVES LEAL, MATRÍCULA 040171 54 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 053/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI ME, CNPJ N° 26.945.897/0001-10, QUE TEM POR OBJETO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA IMPLEMENTADA PELO DECRETO Nº 021/2018, NO EDIFICIO DO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO, CONSIDERANDO O PROCESSO 1900.187.2018 (CARTA CONVITE 001/2018).

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 091/2018, A QUAL A NOMEOU MARCOS ANTÔNIO MACHADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO A SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, A CONTAR DE 12 DE MARÇO DE 2018.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA VIVIAN DE QUEIROZ FARIA MANCEBO, ODONTÓLOGA, MATRICULA 40094576, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05/03/2018 A 04/03/2020, DE ACORDO COM O ART. 98, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL 354/1990, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0690, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, PARA O PREENCHIMENTO POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N." 001/2017, APROVADO PELA LEI 2107/2017.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE DE JESUS DA ROCHA E SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30299735, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 21/02/2018 A 19/08/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0872, DE 12 DE MARÇO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DESIGNAR OS SERVIDORES CONSTATES NO ANEXO I PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.02/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR AUTO SERVIÇO CORDEIRENSE LTDA. EPP, CNPJ N° 29.278.801/0001-03, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO DA ATA DE REGISTRO Nº.002/2018, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES CONSTATES NO ANEXO I PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.03/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR MERCADO FARINHA LIMA LTDA. ME, CNPJ Nº 03.156.834/0001-89, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO DA ATA DE REGISTRO Nº.003/2018, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA FERREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100111213, A CONTAR DE 14/03/2018.

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM A SERVIDORA THALITA GRATIVOL AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 200111200, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2018, SEM ÔNUS PARA A CONCEDENTE, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS.

DESIGNAR OS SERVIDORES LUCIANO LOPES DE CARVALHO, MATRICULA Nº 014171025, FABIANO RODRIGUES PINTO, MATRICULA 93181171 E ANTÔNIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 50087308 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 0052/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA WS LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº 07.816.716/0001-00, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A CARREGAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA.