EXONERAR VANESCA APARECIDA ALMEIDA DE PAULA PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.
NOMEAR LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ANÁLISE AMBIENTAL, ÍNDICE CCVII, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
EXONERAR LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, ÍNDICE CCVII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.147/2005 E 1380/2009, REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE PLURIANUAL PLANO PARA QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2103/2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1147/2005 E 1380/2009, REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, REFERENTES AO LEILÃO PÚBLICO A SER REALIZADO NO ANO DE 2021. COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE FERNANDA MARQUES DE FARIA, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR ROSÂNGELA MARIA DIAS SERRANO, A PARTIR DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME ATESTADO MÉDICO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) E SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (SAD) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, NOMEADA PELA PORTARIA N.° 248/2021, DEVIDO À INCLUSÃO DOS SEGUINTES MEMBROS:
CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR VERA LÚCIA DE MELLO MARRA, A PARTIR DE 19 DE SETEMBRO DE 2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME ATESTADO MÉDICO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
PREVÊ PUBLICAÇÃO, NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, DA LISTAGEM DE PESSOAS E VEÍCULOS DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O CORDEIRO OPEN DE JIU-JITSU E O DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU.
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ANTIABORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDE CORDEIRO DE QUALIFICAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA RENDA.
NOMEAR AS PROFESSORAS ABAIXO, PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA RIO + ALFABETIZADO.
NOMEAR BIANCA MIRANDA CAMPOS, PROFESSOR I - ART, MATRÍCULA Nº 300121385, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO, NA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A CONTAR DE 01/09/2021,
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
