CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TÂNIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 12/01/2021 A 10/07/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2021 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS E SUAS VARIANTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO DE CORDEIRO, INCLUSIVE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLESTIAS CONTAGIOSAS, EPIDEMIAS, PANDEMIAS OU ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CATÁSTROFES NATURAIS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADA POR MOLESTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREIA GONÇALVES MARANHÃO MUZY, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302111181, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CRECHE CASARÃO), NO PERÍODO DE 17/06/2021 A 13/12/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2441/2021.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANEVAZ NUNES, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 23/05/2021 A 20/08/2021, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2467/2021.

EXONERAR A PEDIDO DANILO CUMIAL BASTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AUDITORIA, ÍNDICE CCV, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR GILBERTO DOS RAMOS MACIEL, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANETEBRITES DINIZ, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MATRÍCULA Nº 50001892, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 10/06/2021 A 07/09/2021, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2232/2021 E O PARECER DA JUNTAMÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA GERALDA PERRUT DE C. SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121212, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 01/06/2021 A 27/11/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2159/2021 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, EDNEA DA SILVA ZAVOLI, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101146, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BIBLIOTECA MUNICIPAL ÍTALO MILENO LOPES, NO PERÍODO DE 06/06/2021 A 02/12/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1979/2021 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

ALTERA O DECRETO Nº 077/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS E SUAS VARIANTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

NOMEAR LUIZ ELY NEVES WERLING NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE DA SAÚDE, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2508/2021.

EXONERAR LUIZ ELY NEVES WERLING DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2021.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2103/2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1147/2005 E 1380/2009, REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO, GIOVANA CERQUEIRA ALVES MARINI, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 09 DE JUNHO DE 2021.

DESIGNAR THAYNÁ BARRETO COELHO, COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, MATRÍCULA 092211469, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

NOMEAR THAINA BARRETO COELHO, PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

DESIGNAR THALITA GRATIVOL AGUIAR DIA DE OLIVEIRA,AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N.º 200111200, PARA RESPONDER COMO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

DESTITUIR A SERVIDORA THALITA GRATIVOL AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 200111200, DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

DESIGNAR A SERVIDORA JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121295, COMO RESPONSÁVEL PELO EMPENHO DOS PROCESSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODODE 24 DE MAIO A 24 DE JUNHO DE 2021.

NOMEAR SERGIO DA SILVA ORNELLAS FILHO, DE ACORDO COM O EDITALN° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICO ESF, A CONTARDA DATA DA POSSE.