Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7493 registros

Portaria: 165/2021 25/01/2021

DESIGNAR A SERVIDORA GEIZA ROCHA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400111156, PARA RESPONDER PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO: 010/2021 25/01/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

Portaria: 156/2021 22/01/2021

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O GRUPO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CORDEIRO - FUMMADESCOR, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1312, DE 03 DE JULHO DE 2007.

Portaria: 205/2021 22/01/2021

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DA ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Portaria: 153/2021 22/01/2021

NOMEAR PABLO DE ABREU BRAZOLINO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE TRIBUTAÇÃO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 154/2021 22/01/2021

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA SERVIDORA VALDIRENE DA COSTA PINHEIRO, ATENDENTE DO ESF, MATRÍCULA Nº 13473, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 155/2021 22/01/2021

EXONERAR O SERVIDOR ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, MATRÍCULA 300101083, DA FUNÇÃO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO, DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 157/2021 22/01/2021

NOMEAR PAULO GIOVANE DOLEDO DOS SANTOS JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA, ÍNDICE CCII, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 158/2021 22/01/2021

NOMEAR ROBSON DA COSTA MEIRELLES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE DIVULGAÇÃO CONTINUADA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE CCIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 159/2021 22/01/2021

NOMEAR O SERVIDOR LUCAS PIMENTEL ALVES PEREIRA, SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRÍCULA 060211403, PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.° 8666/1993.

Portaria: 160/2021 22/01/2021

DESIGNAR O SERVIDOR LUCAS PIMENTEL ALVES PEREIRA, SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRÍCULA 060211403, PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 161/2021 22/01/2021

DESIGNAR O SERVIDOR RONALDO DIAS RODRIGUES, MATRÍCULA 50095637, PARA RESPONDER PELO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO: 008/2021 22/01/2021

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E TRAJANO DE MORAES.

DECRETO: 007/2021 22/01/2021

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 4° EDIÇÃO DA REMUME RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 009/2021 22/01/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

Portaria: 146/2021 21/01/2021

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA SERVIDORA SANDRA DA SILVA LAURINDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 03285, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, DE ACORDO COM O CONTRATO DE CESSÃO Nº 06/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 147/2021 21/01/2021

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA SERVIDORA EDILAINE DA COSTA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 08262, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, DE ACORDO COM O CONTRATO DE CESSÃO Nº 07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 148/2021 21/01/2021

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA SERVIDORA HELIAMAR DE LESSA FARINHA, PROFESSOR II, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, DE ACORDO COM O CONTRATO DE CESSÃO Nº 08/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 149/2021 21/01/2021

NOMEAR JAQUELINE BELO BONAN PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 150/2021 21/01/2021

NOMEAR BIANCA FERNANDES PARREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 151/2021 21/01/2021

NOMEAR BRUNA SAMPAIO GUIMARÃES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 152/2021 21/01/2021

NOMEAR CAROLINE DE SOUZA CAETANO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 143/2021 20/01/2021

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA ANDREIA CARNEIRO SCHUABB, FISIOTERAPEUTA, MATRÍCULA Nº 40010997, A CONTAR DE 19 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0216/2021.

Portaria: 144/2021 20/01/2021

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR MARCIO IBRAHIM CUNHA, MÉDICO ESF, MATRÍCULA Nº 400201519, A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0176/2021.

Portaria: 145/2021 20/01/2021

DESIGNAR LEANDRO DE MATTOS RIBEIRO, SERVIDOR PÚBLICO DE CARREIRA, MATRÍCULA Nº 30091461, COMO GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, SEM ÔNUS À MUNICIPALIDADE, DELEGANDO, PARA TANTO, RESPONSABILIDADE DE ACOMPANHAR O ANDAMENTO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E DE FINANCIAMENTO JUNTO A ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL.

Portaria: 143/2021 20/01/2021

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA ANDREIA CARNEIRO SCHUABB, FISIOTERAPEUTA, MATRICULA Nº 40010997, A CONTAR DE 19 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0216/2021.

Portaria: 144/2021 20/01/2021

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR MARCIO IBRAHIM CUNHA, MÉDICO ESF, MATRÍCULA Nº 400201519, A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0176/2021.

Portaria: 140/2021 19/01/2021

NOMEAR DOUGLAS MOURA DE MATOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 141/2021 19/01/2021

EXONERAR WANDERSON CID CAMPOS DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE OBRAS, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 142/2021 19/01/2021

NOMEAR CLÁUDIO DO AMARAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE OBRAS, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

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