ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2536/2021, INCLUINDO O ANEXO ÚNICO, COM AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS CRIADOS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1495 DE 20 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDER A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MUNICIPAL REJANE DE JESUS DA ROCHA E SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 30299735, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL SANTA MÔNICA, A PARTIR DO DIA 26/11/2021 DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4733/2021.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREIA GONÇALVES MARANHÃO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302111181, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CRECHE CASARÃO), NO PERÍODO DE 14/12/2021 A 11/06/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4967/2021.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA FARINHA, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 302121307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 01/12/2021 A 28/02/2022, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4780/2021.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANINY DE SOUZA NICOLAU MATIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA N° 100131441, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 21/11/2021 A 19/05/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4569/2021 E O PARECER DAJUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EDNÉA DA SILVA ZÁVOLI, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101146, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BIBLIOTECA MUNICIPAL ÍTALO MILENO LOPES, NO PERÍODO DE 03/12/2021 A 31/05/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4786/2021 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA GERALDA PERRUT DE C. SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121212, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 28/11/2021 A 26/05/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4664/2021 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

NOMEAR ROSEMARY DE OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.

NOMEAR CAROLINE PINHEIRO DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

BAIXA DETERMINAÇÕES E PROCEDIMENTOS DURANTE OS EVENTOS FESTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

RECONDUZIR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, PARA BIÊNIO 2021/2023, NOMEADOS PELA PORTARIA 252/2019, COM EFEITOS A CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021.

NOMEAR ALINE DA SILVA MENENGATI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

REGULAMENTA A DISPENSA DE ALVARÁS E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO PARA AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI, CONFORME DISPOSTO NA RESOLUÇÃO DO COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - CGSIM Nº 59, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

DETERMINA A RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2021 PARA INCLUIR E FAZER CONSTAR COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES, COM A FINALIDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL, OS FUNDOS MUNICIPAIS.

SUSPENDER, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA FÁTIMA APARECIDA ABREU MELENGATE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA 40010982, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°4764/2021, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E ESTABELECE RECESSO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

EXONERAR A PEDIDO A CONSELHEIRA SHEILA FERREIRA GUIDA, REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 257/2021, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS CORDEIRO.

NOMEAR O SERVIDOR CRISTIANO GOMES BASTOS, MOTORISTA, MATRÍCULA N.º 30210923, COMO FISCAL DO CONTRATO 112/2021, COM A EMPRESA PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DESIGNAR CYNTIA CAMPOS HERMSDORFF, ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, MATRÍCULA N°060211489, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS A CONTAR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS RELATIVOS À LEI Nº. 14.017/2020, A PARTIR DA PRESENTE DATA.

ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR, NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA 257/2021, PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O MANDATO 2021/2022.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.