NOMEAR LETICIA ABRAHIM JAPOR, DE ACORDO COM O EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICO ESF, A CONTAR DA DATA DAPOSSE.

DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS E SUAS VARIANTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE PESSOAL A PROCEDER A INCLUSÃO DA SERVIDORA ANA CRISTINA GONÇALVES FONSECA, TÉCNICO AMBIENTAL, MATRÍCULA N° 301223-9, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2021 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME PROCESSO N.º1624/2021.

EXONERAR O SERVIDOR MATTHEUS PINTO TIBERTO, MATRÍCULA 020211917, DO CARGO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO CIII, DA PREFEITURA - MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR MATTHEUS PINTO TIBERTO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR SARA DA SILVA CORREA CUNHA, PARA OCUPAR CARGODE ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO CIII, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2021.

ALTERAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 048/2020, RETROAGINDO OS EFEITOS DA POSSE DA CONSELHEIRA TUTELAR BRENDA GUIMARÃES RIBEIRO PARA O DIA 10 DE JANEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBREOSCRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMASPELOS PROFESSORES I, II E III, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019 E CONVOCADOS PELO EDITAL - DIÁRIO OFICIAL ANO V, EDIÇÃO 057, PÁGINA 4.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 18 DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA,ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO E SUPORTE ÀS AÇÕES DE INFRAÇÃO COLHIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO), A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR MARCIA PINTO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ÍNDICE CCV, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 82/2021 QUE COLOCOU À DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A SERVIDORA MARCIA PINTO DA SILVA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR JULIENE GONÇALVES TOPINI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ÍNDICE CCV, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DESTA DATA.

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.

PRORROGA O PRAZO PARA ANÁLISE DOS RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2019 E ANTERIORES.

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO O SERVIDOR SEBASTIÃO CYPRIANO MENEGATTI, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 10000876, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2021, SEM ÔNUS PARA A CONCEDENTE, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS.

NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O MANDATO 2021/2022.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA FARINHA, COZINHEIRA, MATRÍCULA N° 302121307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 06/04/2021 A 02/10/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1289/2021.

NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O MANDATO 2021/2022.

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, SETOR DE DÍVIDA ATIVA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPONENTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CONTAR DE 29 DE ABRIL DE 2021, PARA OS DIVERSOS FINS, INCLUSIVE TRIBUTÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO ICMS ECOLÓGICO ARRECADADO PELO ESTADO DO RJ A PARTIR DO CORRENTE ANO.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA GILVANA MAGLIANO DO COUTO, MÉDICO ESF, MATRÍCULA Nº 400201517, A CONTAR DE 26 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1411/2021.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA LORHAYNNE DE JESUS ZERBENDE BAYER, MÉDICO ESF, MATRÍCULA Nº 400201515, A CONTAR DE 26 DE ABRIL 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1410/2021.

FICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO E PROCESSAMENTO DOS PEDIDOS DE RECADASTRAMENTO DE PERMISSIONÁRIOS DE PONTOS DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, ANÁLISE E CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS E DEMAIS ATOS PRELIMINARES, COM A EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO, COM VISTAS À RENOVAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO, EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE ELENIO DA SILVA VIDAL, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR RENATA PERRUT GOMES DE SOUZA, A PARTIR DE 01 MAIO DE 2021, CONFORME OFÍCIO Nº 09/2021, DOCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARAMOVIMENTAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTERIO CORDEIRO PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DEOUTRAS PROVIDÊNCIAS.