DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROMEA- PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA MONITORAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E O NÚCLEO DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE MOACYR PINHO COELHO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) NAS EMPRESAS QUE CONTRATEM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, EM TODAS AS ESFERAS DE PODER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) E SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (SAD) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, A CONTAR DESTA DATA.

DESIGNAR O SERVIDOR ALTINO JOSÉ BENÍCIO DE ALMEIDA, PROFESSOR EXTRA-CLASSE, MATRÍCULA N°300131430, COMO COORDENADOR GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO (CEPAC).

CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR BRENDA GUIMARÃES RIBEIRO, PELO PERÍODO DE 13 (TREZE) DIAS, A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2021, CONFORME O OFÍCIO Nº 11/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA CAROLINA LOPES VALENTE, MATRÍCULA 300131403, NOMEADA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº 210/2021, DE 26/02/2020, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA NA CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/04/2021

INSTITUI A CAMPANHA JANEIRO BRANCO, DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREIA GONÇALVES MARANHÃO MUZY, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº302111181, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CRECHE CASARÃO), NO PERÍODO DE 19/03/2021 A 16/06/2021, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DAJUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0682/2021.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SUELI DOS SANTOS, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 50095679, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE 06/03/2021 A 01/09/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM OPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0898/2021.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL MAÍZA SEABRA FERRAZ, AUXILIAR DE SECRETARIA, MATRÍCULA Nº 30099743, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 05/03/2021 A 31/08/2021, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DOMUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0715/2021.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINEIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302121210, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 14/03/2021 A 09/09/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0717/2021.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE DE JESUS DA ROCHA E SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30299735, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL SANTA MÔNICA, NO PERÍODO DE 10/02/2021 A 08/08/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM OPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0725/2021.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS RELATIVOS À LEI Nº. 14.017/2020, A PARTIR DA PRESENTE DATA:

FICA DESIGNADO RONALDO MOISES COSTA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 010211341, COMO GESTOR DE CONTRATO Nº 013/2021, FIRMADO COM A EMPRESA POSTO CENTRAL DE CORDEIRO LTDA, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA).

FICA DESIGNADO RONALDO MOISES COSTA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL - DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 010211341, COMO GESTOR DE CONTRATO Nº 010/2021, FIRMADO COM A EMPRESA POSTO WALTAR LTDA ME, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL).

CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR RENATA PERRUT GOMES DE SOUZA, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2021, CONFORME OFÍCIO Nº 08/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.REGISTRE CE PUBLIQUA

NOMEAR JORGE NICOLLAS CURTY FERREIRA PARA OCUPAR OCARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO E DE PERMUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A OUTROS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.