INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL E DA DIVERSIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR ADENILSON FARINHA MENDES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
NOMEAR JESSICA LADEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
DETERMINA A REABERTURA DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 69/2014 PARA APURAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2001.
DETERMINA A REABERTURA DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 86/2014 PARA APURAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO DECORRENTE DO CONTRATO Nº. 007/2001
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ALTERA O ANEXO II DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR GABRIEL GRANADO FERNANDEZ SUAREZ DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS, ÍNDICE CCVI DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
EXONERAR POLLIANA STAEL GUEDES OLIVEIRA REIS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
EXONERAR MARILEA COIMBRA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
REORGANIZA A GUARDA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO NO ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMAS, PELOS PROFESSORES REGENTES E PREENCHIMENTO DO QUADRO EXTRACLASSE E EQUIPE DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLAS PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR THAYNÁ BARRETO COELHO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
EXONERAR ELCIO SANCHES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
EXONERAR JÚLIO CESAR MOREIRA ROSA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, ÍNDICE CCV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
EXONERAR ALINE DA SILVA MENENGATI DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O DESCONTO DE 30% E PREFERÊNCIA DE ESCOLHA DO PONTO COMERCIAL PARA OS BARRAQUEIROS E COMERCIANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° E AO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 1218/2005.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES.
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, RELACIONANDO AS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS A SEREM LICENCIADAS EM ÂMBITO MUNICIPAL E INSTITUI AS TAXAS DE INDENIZAÇÕES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVOS OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANETE BRITES DINIZ, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MATRÍCULA Nº 50001892, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 07/12/2021 A 06/03/2022, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4597/2021 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
