Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7493 registros

Portaria: 340/2021 01/09/2021

CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR RENATA PERRUT GOMES DE SOUZA, A PARTIR DE 30 DE AGOSTO DE 2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME ATESTADO MÉDICO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

DECRETO: 120/2021 01/09/2021

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 119/2021 30/08/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 118/2021 30/08/2021

DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS HÍBRIDAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 336/2021 27/08/2021

NOMEAR LUZIANE MEIRELES DINIZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

Portaria: 337/2021 27/08/2021

NOMEAR, A SERVIDORA CONCILTINA MASELLO LAURINDO, MATRÍCULA 30094592, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPALIZA RODOLFO GONÇALVES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, NA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A CONTAR DE 01/08/2021.

Portaria: 338/2021 27/08/2021

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A SERVIDORA CRISTIANE SODRE BARBOSA PINTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121245, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

Portaria: 339/2021 27/08/2021

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO A SUA ATIVIDADE LABORATIVA, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

Portaria: 329/2021 26/08/2021

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300121265, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JARDIM DE INFÂNCIA MZ. ENY GALVOZA DA COSTA, NO PERÍODO DE 09/07/2021 A 04/01/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2801/2021 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 330/2021 26/08/2021

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANINY DE SOUZA NICOLAU MATIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100131441, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 25/05/2021 A 20/11/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1885/2021 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 331/2021 26/08/2021

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPALG LAZENETE DA COSTA SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100111197, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 14/08/2021 A 09/02/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2902/2021.

Portaria: 332/2021 26/08/2021

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TÂNIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 11/07/2021 A 06/01/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2491/2021 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 333/2021 26/08/2021

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA ESTADUAL MZ RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 29/07/2021 A 24/01/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2897/2021.

Portaria: 334/2021 26/08/2021

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL EDILENE SILVA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, NO PERÍODO DE 20/08/2021 A 13/02/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3280/2021.

Portaria: 335/2021 26/08/2021

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE DE JESUS DA ROCHA E SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30299735, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL SANTA MÔNICA, NO PERÍODO DE 09/08/2021 A 04/02/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2996/2021.

Portaria: 327/2021 23/08/2021

NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE DE CORDEIRO, PARA O ANO DE 2021:

DECRETO: 115/2021 20/08/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DE SUAS VARIANTES.

DECRETO: 116/2021 20/08/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 326/2021 19/08/2021

NOMEAR A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ELEITA NO DIA 30/07/2021, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025:

LEI MUNICIPAL: 2521/2021 18/08/2021

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO CAPOEIRISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2522/2021 18/08/2021

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES E CONCEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO.

Portaria: 321/2021 16/08/2021

DESIGNAR A SERVIDORA ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA, CONTADOR, MATRÍCULA 200131444, PARA RESPONDER PELA CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 322/2021 16/08/2021

DESIGNAR O SERVIDOR FÁBIO GONÇALVES DO CARMO, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, MATRÍCULA 400131406, PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 323/2021 16/08/2021

DESIGNAR A SERVIDORA LAÍS DE PAIVA FONSECA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 400121331, PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 324/2021 16/08/2021

DESIGNAR A SERVIDORA GEISA ROCHA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 400111156, PARA RESPONDER PELO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 320/2021 13/08/2021

NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO, DIRETORIA EXECUTIVA E CÂMARA INTERSETORIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL:

Portaria: 315/2021 09/08/2021

EXONERAR VICTOR PEREIRA GARCIA DO CARGO EM COMISSÃO D EASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, ÍNDICE CCVII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

Portaria: 316/2021 09/08/2021

EXONERAR LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA DO CARGOEM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

Portaria: 317/2021 09/08/2021

NOMEAR VICTOR PEREIRA GARCIA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

Portaria: 318/2021 09/08/2021

NOMEAR LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, ÍNDICE CCVII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

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