Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7920 registros

Portaria: 203/2022 07/03/2022

NOMEAR, JULIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES, DE ACORDO COM EDITAL N° 0112019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N" O 16/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE

Portaria: 202/2022 07/03/2022

EXONERAR A PEDIDO BRUNA CALVO PALMA DE PAULA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBULATORIAL, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.

Portaria: 201/2022 07/03/2022

NOMEAR, ROMILDO DA SILVA, DE ACORDO COM EDITAL N"01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N" O 16/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DEPROFESSOR I - MATEMÁTICA, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

Portaria: 196/2022 07/03/2022

NOMEAR, LARISSA BENEDITO DA SILVA BARROS, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

Portaria: 195/2022 07/03/2022

NOMEAR, ADRIANA MISQUITA BARROS, DE ACORDO COMEDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

Portaria: 194/2022 07/03/2022

NOMEAR, LAYSE NETY VIEIRA ALVES, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

Portaria: 193/2022 07/03/2022

NOMEAR, KATIA DA SILVA BRANDÃO, DE ACORDO COMEDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

Portaria: 192/2022 07/03/2022

NOMEAR, JOE VOGAS, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

Portaria: 191/2022 07/03/2022

NOMEAR, ANA CAROLINE FERNANDES DE SOUZA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

Portaria: 190/2022 07/03/2022

NOMEAR, LARISSA OLIVEIRA DE MOURA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

Portaria: 189/2022 07/03/2022

NOMEAR, VANESSA BANDEIRA DA SILVA DE ALENCAR, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

Portaria: 188/2022 07/03/2022

NOMEAR, TAIANY DE SA BOQUIMPANI, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

Portaria: 187/2022 07/03/2022

NOMEAR, LUCIANA RIBEIRO DA SILVA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE TEC. ENFERMAGEM, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

Portaria: 200/2022 04/03/2022

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANDRESA DE FÁTIMA TEIXEIRA LOUBACK, TELEFONISTA, MATRÍCULA Nº 400121250, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 860/2022

Portaria: 199/2022 04/03/2022

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DO SERVIDOR RODRIGO ARAÚJO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 1175, DEVIDO O MESMO ESTAR CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Portaria: 198/2022 04/03/2022

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA CÍNTIA WERNECK DA SILVA A QUAL ESTA SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2022.0

Portaria: 197/2022 04/03/2022

NOMEAR A RECOMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 001/2022, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

DECRETO: 033/2022 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 032/2022 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 031/2022 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 030/2022 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2581/2022 25/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 2581/2022 25/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

CARGOS E SALÁRIOS: 2580/2022 25/02/2022

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO CCI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 186/2022 24/02/2022

OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DEMAIS AUTORIDADES SUPERIORES, DEVERÃO CONCEDER AS FÉRIAS VENCIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS.

Portaria: 185/2022 24/02/2022

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CACIPTEA, EM ATENÇÃO AO ART. 4° DA RESOLUÇÃO SMDSH/FMAS Nº 002/2022, PUBLICADA JUNTO AO DOEM DO DIA 22/02/2022.

Portaria: 184/2022 24/02/2022

EXONERAR, DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), O CONSELHEIRO VINICIUS MELO DE MACEDO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2022, TENDO EM VISTA AO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.

Portaria: 183/2022 22/02/2022

EXONERAR, A SERVIDORA MARCIA ALVES PAULO, MATRÍCULA N° 30091489, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DO PRÉ-ESCOLAR CANTINHO ENCANTADO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/02/2022.

Portaria: 182/2022 22/02/2022

EXONERAR, A SERVIDORA SAMIRA GARCIA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 300121383, DA FUNÇÃO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JUDICE DE M. RODRIGUES, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/02/2022.

Portaria: 181/2022 22/02/2022

EXONERAR, A SERVIDORA ANA CLAUDIA CALVO PEIXOTO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 300121378, DA FUNÇÃO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/02/2022.

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