DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO A LEI Nº 1985/2015.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 10 DA LEI N° 2535/2021.

DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2022, EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

NOMEAR, O SERVIDOR LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, MATRÍCULA N° 800201513, INSCRITO NA OAB/RJ SOB O Nº 202.098, COMO PROCURADOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA - CIS-SERRA, CPNJ N° 07.015.626/0001-10, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001617-02.2019.8.19.0009.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DA LETRA DO HINO NACIONAL, SUA ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA DATA PARA ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO PARA O BIENIO 2022/2023.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISSQN E DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ).

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL FATIMA APARECIDA ABREU MELENGATE RANGEL, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010982, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003995/2021.

TORNA OBRIGATÓRIA A HIGIENIZAÇÃO DE CARRINHOS E CESTOS DE COMPRAS EM SUPERMERCADOS, MERCADOS E DE ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A 'FESTA DO CAVALO - EQUINOS E MUARES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO PELA AGÊNCIA DO INSS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E O SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO DE CADEIRAS DE RODAS, PARA SEREM UTILIZADAS POR IDOSOS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

NOMEAR A SERVIDORA ERICA PINHEIRO MELENGATE MORETH, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 100131437, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE SALDO BANCÁRIO, GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISS EM RAZÃO DE NOTAS FISCAIS EMITIDAS, COM PREVISÃO DE PAGAMENTO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

NOMEAR ROBSON DA COSTA MEIRELLES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

NOMEAR VERUSKA GOMES FIGUEIRA MUNIZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCHEFE DE GABINETE, ÍNDICE CCV, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

NOMEAR ELCIO SANCHES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

NOMEAR CLEYDIANA LAMBLET CUNHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

NOMEAR ALINE DA SILVA MENENGATI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, INDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2536/2021.

NOMEAR SARA DA SILVA CORREA CUNHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

NOMEAR CLÁUDIO DO AMARAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.