NOMEAR O SERVIDOR MATHEUS BRUM TAVARES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N.º 302111207, COMO FISCAL DOS CONTRATOS 113/2021 E 114/2021, COM A EMPRESA MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CUJO OBJETIVO É AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 3, RESULTADO DE CONVÊNIO COM O FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.° 8666/1993.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL, PARA SUBSTITUIR O CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR VINICIUS MELO DE MACEDO, POR 7 (SETE) DIAS, A PARTIR DE 21 DE NOVEMBRO DE 2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 4638/2021.
EXONERAR A SERVIDORA MARIA MACEDO DE OLIVEIRA, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101049, NOMEADA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº 210/2021, DE 26/02/2020, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE TURNO, LOTADA NO JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPALIZADO ENY GALVOZA DA COSTA, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/11/2021.
ALTERA O DECRETO 146/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DAS LISTAS DOS PACIENTES EM ORDEM CRONOLÓGICA QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ALTERAÇÕES À LEI N° 2523/2021 QUE REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS . INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL MARTA CRISPIM SANTOS MARTINS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA 40010952, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4533/2021.
EXONERAR GIOVANI PESSOA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÍNDICE CCIV, MATRÍCULA Nº 060211492, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A CONTAR DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ AUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL TATIANE GOMES FERREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400131428, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04403/2021.
NOMEAR CLEITON SILVA TORRES PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE DIRETOR DE AUDITORIA, ÍNDICE CCV, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA ATUAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
REGULAMENTA O EXCERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE MOTOBOY NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE VISITAÇÃO E INSPEÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025.
