DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, REFERENTES AO LEILÃO PÚBLICO A SER REALIZADO NO ANO DE 2021. COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE FERNANDA MARQUES DE FARIA, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR ROSÂNGELA MARIA DIAS SERRANO, A PARTIR DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME ATESTADO MÉDICO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) E SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (SAD) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, NOMEADA PELA PORTARIA N.° 248/2021, DEVIDO À INCLUSÃO DOS SEGUINTES MEMBROS:
CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR VERA LÚCIA DE MELLO MARRA, A PARTIR DE 19 DE SETEMBRO DE 2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME ATESTADO MÉDICO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
PREVÊ PUBLICAÇÃO, NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, DA LISTAGEM DE PESSOAS E VEÍCULOS DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O CORDEIRO OPEN DE JIU-JITSU E O DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU.
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ANTIABORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDE CORDEIRO DE QUALIFICAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA RENDA.
NOMEAR BIANCA MIRANDA CAMPOS, PROFESSOR I - ART, MATRÍCULA Nº 300121385, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO, NA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A CONTAR DE 01/09/2021,
NOMEAR AS PROFESSORAS ABAIXO, PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA RIO + ALFABETIZADO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISS EM RAZÃO DE NOTAS FISCAIS EMITIDAS, COM PREVISÃO DE PAGAMENTO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA) PARA O BIÊNIO 2021/2022.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DE SUAS VARIANTES.
