Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7493 registros

Portaria: 344/2020 23/12/2020

DETERMINAR À SERVIDORA LUCILIA DE CASTRO AZEVEDO, CIRURGIA DENTISTA, MATRICULA Nº 4625, CEDIDA PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NESTE MUNICIPIO, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 345/2020 23/12/2020

DETERMINAR À SERVIDORA JUSSARA SILVA DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 574, CEDIDA PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NESTE MUNICIPIO, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 346/2020 23/12/2020

DETERMINAR AO SERVIDOR PABLO RENZI PERES CARUZO, FISCAL DE TRIBUTOS, MATRICULA N° 201166-2, CEDIDO PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NESTE MUNICÍPIO, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICIPIO DE CANTAGALO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 347/2020 23/12/2020

DETERMINAR À SERVIDORA VALDIRENE DA COSTA, ATENDENTE DO ESF, MATRICULA Nº 13473-2, CEDIDA PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NESTE MUNICIPIO, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICIPIO DE MACUCO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 348/2020 23/12/2020

DETERMINAR À SERVIDORA EDILAINE DA COSTA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N" 8262, CEDIDA PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NESTE MUNICÍPIO, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICIPIO DE MACUCO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 349/2020 23/12/2020

DETERMINAR AO SERVIDOR ARTHUR LUIZ LUTTERBACH, AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1, MATRICULA N° 100131434, CEDIDO PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 350/2020 23/12/2020

DETERMINAR À SERVIDORA DÉBORA CUCO MIRANDA GOMES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 302121303, CEDIDA PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACUCO, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 351/2020 23/12/2020

DETERMINAR À SERVIDORA HELEN OLIVEIRA DA SILVA, PROFESSORA DOCENTE II, MATRICULA N" 300121342, CEDIDA PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICIPIO DE MACUCO, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 352/2020 23/12/2020

DETERMINAR À SERVIDORA JOSIANE TIBERTO MARTINS. PROFESSOR II, MATRICULA 300121272, CEDIDA PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACUCO, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 353/2020 23/12/2020

DETERMINAR AO SERVIDOR RAFAEL RIGUETE GARCEZ CONTADOR, MATRICULA N" 200111157, CEDIDO PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTE MUNICIPIO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 354/2020 23/12/2020

DETERMINAR À SERVIDORA THALITA GRATIVOL AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA. AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1, MATRICULA Nº 200111200, CEDIDA PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICIPIO DE BOM JARDIM, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTE MUNICIPIO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 355/2020 23/12/2020

DETERMINAR AO SERVIDOR EDIVANDO DE OLIVEIRA SILVA. TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400121370, CEDIDO PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACUCO, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTE MUNICIPIO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 356/2020 23/12/2020

DETERMINAR À SERVIDORA LUMA LATINI BOTELHO, PSICÓLOGA. MATRICULA Nº 400121274, CEDIDA PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTE MUNICIPIO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 357/2020 23/12/2020

DETERMINAR AO SERVIDOR SANTIAGO PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 400121231, CEDIDO PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICIPIO DE MACUCO, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTE MUNICIPIO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 358/2020 23/12/2020

EXONERAR A SERVIDORA EDILAINE DA COSTA OLIVEIRA NUNES, MATRÍCULA Nº 8262, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA - MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 359/2020 23/12/2020

SUSPENDE A CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DO SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL, A CONTAR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, TENDO EM VISTA O RETORNO DA CONSELHEIRA TUTELAR RENATA PERRUT GOMES DE SOUZA.

Portaria: 360/2020 23/12/2020

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES A FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A ONTAR DESTA DATA.

Portaria: 361/2020 23/12/2020

DESTITUIR A PORTARIA Nº 158/2019, A QUAL DESIGNOU A SERVIDORA ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA, CONTADOR, MATRICULA N° 200131444, PARA RESPONDER PELA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 362/2020 23/12/2020

DESTITUIR A PORTARIA Nº 029/2017, A QUAL DESIGNOU A SERVIDORA JUSSIARA DE SOUZA BRITO ARAUJO, ASSESSORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, PARA RESPONDER PELO SETOR DE TESOURARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 363/2020 23/12/2020

DESTITUIR A PORTARIA Nº 223/2018, A QUAL DESIGNOU A SERVIDORA DANIELY COELHO ROZALINO DE SOUZA LIMA, MATRICULA 93171102, PARA ATUAR NA SECRETARIA DE FAZENDA - SETOR DE CONTABILIDADE, COMO RESPONSÁVEL PELO EMPENHO DOS PROCESSOS FINANCEIROS, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 364/2020 23/12/2020

DESTITUIR A PORTARIA Nº 173/2018, A QUAL DESIGNOU O SERVIDOR FILIPEGUERRA DE SOUZA, COMO RESPONSÁVEL PELA VIABILIDADE DOS PROCESSOS NO REGIN, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 365/2020 23/12/2020

DESTITUIR A PORTARIA Nº 093/2018, A QUAL DESIGNOU SERVIDOR JULIO CÉSAR MOREIRA ROSA COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 366/2020 23/12/2020

DESTITUIR A PORTARIA Nº 147/2017, A QUAL DESIGNOU A SERVIDORA THAIS PEREIRA DIAS ZANIBONI, MATRÍCULA 60171088, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 367/2020 23/12/2020

DESTITUIR A PORTARIA Nº 146/2017, A QUAL DESIGNOU A SERVIDORA DAYANNE HERDY DA SILVA GUIMARÃES, MATRÍCULA 100121222, PARA RESPONDER PELOS BENS PATRIMONIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE2020.

DECRETO: 167/2020 21/12/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO O INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO.

DECRETO: 168/2020 21/12/2020

DISPÕE SOBRE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO PELA INSUBSISTÊNCIA.

DECRETO: 169/2020 21/12/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO O INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO.

DECRETO: 166/2020 18/12/2020

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.445/2007 E LEI MUNICIPAL N° 2441/2020;

LEI MUNICIPAL: 2486/2020 17/12/2020

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Portaria: 338/2020 16/12/2020

EXONERAR EVANDRO DE JESUS MORAES FONSECA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDICE CCV, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

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