DESIGNAR A SERVIDORA ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA, CONTADOR, MATRÍCULA 200131444, PARA RESPONDER PELA CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2021.
NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO, DIRETORIA EXECUTIVA E CÂMARA INTERSETORIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL:
DELEGAR AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO A COMPETÊNCIA PARA FIRMAR, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, OS TERMOS DE PARCELAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS DE QUE TRATAM A SEÇÃO III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N° 1.014/2001.
NOMEAR LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, ÍNDICE CCVII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.
NOMEAR VICTOR PEREIRA GARCIA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.
EXONERAR LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA DO CARGOEM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.
EXONERAR VICTOR PEREIRA GARCIA DO CARGO EM COMISSÃO D EASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, ÍNDICE CCVII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE MONITORAMENTO E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 13° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS HÍBRIDAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O MANDATO 2021/2025
NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O MANDATO 2021/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ALTERA O DECRETO N° 101/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL CONFORME DETERMINA O CAPÍTULO V DA LEI Nº. 0408/1992.
NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA MONITORAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO Nº 001/2021 E 002/2021, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, NÚCLEO DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE MOACYR PINHO COELHO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, ORIUNDOS DA HABILITAÇÃO NO CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES N° 001/2021.
AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE PESSOAL A PROCEDER A INCLUSÃO DA SERVIDORA SILVIA DE ABREU GUERARDT, ENFERMEIRA, MATRÍCULA N° 207237, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME PROCESSO N.°11065/2021.
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS RELATIVOS À LEI Nº. 14.017/2020, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS E SUAS VARIANTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2021 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO KIT EMERGENCIAL DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 07 DE JUNHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
