CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL ALEXANDER DA SILVA PINTO, MÉDICO PEDIATRA, MATRÍCULA Nº 40000851, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 24/03/2025 A 18/03/2026, NO TOTAL DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003202/2025.
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR THIAGO DA COSTA CAMPOS DE QUEIROZ, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 400111198, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003903/2025.
A ADMINISTRAÇÃO, O GERENCIAMENTO E A DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES DE USO DA PRAÇA DE ESPORTE E SUSTENTAÇÃO ECOLÓGICA, ADHEMAR BIANCHINI PASSAM A SER DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SMMA).
EXONERA, A PEDIDO, SARA DA SILVA CORREA DA CUNHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
DESIGNA A SERVIDORA, ANA CLAUDIA MEDEIROS DA CRUZ CURTY, MATRÍCULA Nº 400121384, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2564/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 537/2025, A QUAL NOMEOU, ANA CLAUDIA MEDEIROS DA CRUZ CURTY, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121384, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2636/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
Agente: ANA CLÁUDIA MEDEIROS DA CRUZ CURTY
Cargo: COORDENADOR(A) DE COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA NATHÁLIA TORRES DE SOUZA GECLER, PROFESSORA II, MATRÍCULA N.º: 1142607, DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 1 DE JANEIRO DE 2025, COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ, COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, COORDENAR, ACOMPANHAR, CONTROLAR, GERIR E FISCALIZAR TODAS AS ATIVIDADES PERTINENTES À REALIZAÇÃO DO CERTAME PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO RJ, NA FORMA DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO RJ.
DESIGNA A SERVIDORA ANA CLAUDIA MEDEIROS DA CRUZ CURTY, MATRÍCULA Nº 400121384, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2636/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
Agente: ANA CLÁUDIA MEDEIROS DA CRUZ CURTY
Cargo: COORDENADOR(A) DE COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
NOMEIA LUANE TORRES DE PAULA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2749/2023, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
NOMEIA JÚLIA DE SALES CORREIA LEITE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVIII, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2880/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
NOMEIA MARIA LOIRRANY DOS SANTOS AZEREDO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
NOMEIA LETÍCIA MARQUES NUNES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
NOMEIA SUZANA MOURA DA CONCEIÇÃO NUNES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
EXONERA LUANE TORRES DE PAULA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVII, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
EXONERA ANA CLAUDIA MEDEIROS DA CRUZ CURTY, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
Agente: ANA CLÁUDIA MEDEIROS DA CRUZ CURTY
Cargo: COORDENADOR(A) DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA
EXONERA MARIA LOIRRANY DOS SANTOS AZEREDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
EXONERA JÚLIA DE SALES CORREA LEITE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
NOMEIA OS MEMBROS DA DIRETORIA DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1312/2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2711/2023.
NOMEIA PAULO RUBENS XAVIER DO CARMO JUNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 4 DE AGOSTO DE 2025.
NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O MANDATO DE 30 DE JULHO DE 2025 À 29 DE JULHO DE 2029.
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR ANDERSON FELIPE DA SILVA FREITAS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MATRÍCULA N.º: 3469, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 1 DE AGOSTO DE 2025, COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA ANA CLÁUDIA DA SILVA THOMÉ, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N.º 302221621, AO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - RJ, A CONTAR DE 1 DE AGOSTO DE 2025.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA AS SERVIDORAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022 NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA VANESSA PINTO TEIXEIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302201496, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 24 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003575/2025.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSORA III, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 07/07/2025 A 02/01/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000054/2025.
