REMOVE, DE OFÍCIO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

NOMEIA AMANDA DA SILVA SANTOS DEMOCRITO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

DESIGNA A NOVA FORMAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 196/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL CRESCE COMUNIDADE – PRIMA QUALITÁ, PARA PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CORDEIRO.

NOMEIA A SERVIDORA, MARIANNA MATTOS NARA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, MATRÍCULA Nº 10/0021, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PRESIDÊNCIA, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - IPAMC, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2744/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

RECEBE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNA O SERVIDOR LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA 800201513, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 23 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO.

NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 117, DA LEI Nº 14.133/2021, COMO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES À INEXIGIBILIDADE 022/2025, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS E DE ANÁLISES CLINICAS, CIRURGIAS DE DIVERSOS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES E OUTROS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, BEM COMO, CONSULTAS MÉDICAS E DE OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO TÉCNICO, CREDENCIAMENTO DE OUTROS PROCEDIMENTOS CORRELATOS EM OFTALMOLOGIA, BEM COMO, TRANSLADO DE PACIENTES EM UTI MÓVEL CONTIDOS NA TABELA SUS MUNICIPAL, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

NOMEIA A SERVIDORA, FERNANDA MARTINS MILIOSSE FARIA, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA N.º 400141459, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

REMOVE, DE OFÍCIO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.

EXONERA O SERVIDOR EMMANUEL DE MATTOS MACEDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N.º: 302111220, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COM EFEITOS A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2026.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I E II, E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO III QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022 NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, SETOR DE DÍVIDA ATIVA E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS DIVERSOS FINS, INCLUSIVE TRIBUTÁRIOS.

EXONERA SAMARA LETÍCIA PINTO CORSINO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXONERAR LUCAS CAMPELO ESTELLET DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

DESIGNA O SERVIDOR, SEBASTIÃO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101093, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2840/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

DESIGNA A SERVIDORA GISELLE MALHEIROS RIBEIRO MARTINS, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302241717, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2840/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026

DESIGNA O SERVIDOR REVERSON DE SOUZA REZIER, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221568, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2840/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

DESIGNA A SERVIDORA JULIANA JORGE FAGUNDES SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221518, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2840/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

DESTITUI O SERVIDOR REVERSON DE SOUZA REZIER, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221568, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

DESTITUI A SERVIDORA JULIANA JORGE FAGUNDES SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221518, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

DESTITUI O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO MESSIAS ORNELLAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 30299728, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

DESTITUI A SERVIDORA CAROLINA LOPES VALENTE, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300131403, DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

DESIGNA A SERVIDORA GREICE KELLY MACEDO DA SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302101013, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ANÁLISE E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2943/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRAS DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIRO E POLPA DE FRUTA) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

EXONERA WAGNER TARGINO LOPES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTES E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXONERA MAYKON DUTRA VENTURA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, DE ACORDO COM AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.

EXONERA A SERVIDORA, GREICE KELLY MACEDO DA SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302101013, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EFEITOS A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2026.

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.