EXONERA LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ÍNDICE CCVIII, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO REFERIDO CARGO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2904/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA NILZA FAUSTINO DA SILVA, AGENTE DE PORTARIA, MATRÍCULA N.º: 99/0795-07, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 1 DE JULHO DE 2025, COM TÉRMINO EM 31/12/2028.
NOMEIA O SERVIDOR, EMMANUEL DE MATTOS MACEDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N.º: 302111220, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 2763/2024, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, DECLARANDO-A APTA E EFETIVA NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, DE ACORDO COM AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE,.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA SOUZA DA SILVA VIEIRA DE MELLO, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300221530, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, NO PERÍODO DE 26/05/2025 A 21/11/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002722/2025.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, BEM COMO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO II, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022 NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
DESIGNA A SERVIDORA LUCÍLIA DE CASTRO AZEVEDO, CIRURGIÃ DENTISTA, MATRÍCULA N.º: 4625, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO QUE IRÁ CONDUZIR OS PROCESSOS DE CONTRAÇÃO DIRETA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N.º: 144/2023, A CONTAR DE 23 DE JUNHO DE 2025.
DESTITUI A SERVIDORA, LUCÍLIA DE CASTRO AZEVEDO, CIRURGIÃ DENTISTA, MATRÍCULA N.º: 4625, DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTAR DE 23 DE JUNHO DE 2025.
DESTITUI O SERVIDOR, EMANNUEL DE MATTOS MACEDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N.º: 100141467, DAS FUNÇÕES DESIGNADAS PELA PORTARIA N.º: 079/2025: FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE SUPLENTE, A CONTAR DE 23 DE JUNHO DE 2025.
NOMEIA GERALDO JOSÉ PINTO DE CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 23 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CORDEIRO - RJ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
NOMEIA ADACELIO DOS RAMOS LUCIANO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE DA SAÚDE, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 16 DE JUNHO DE 2025.
DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO QUALIFICADOS COMO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA M J WERMELINGER FERRAZ ME, ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 055/2025, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO IMEDIATO DURANTE O EVENTO DA 81ª EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO 2025.
Coletiva: ORLANDO PEREIRA GARCIA, ELIDIANE BERALDINI DOS SANTOS PALAGAR, PRICILA TEIXEIRA LIMA DA SILVA
NOMEIA O SERVIDOR, AMAURY FLORA SILVA JUNIOR, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 800241773, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR, LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 800221513, NOS PERÍODOS DE 23/06/2025 À 07/07/2025 E 16/12/2025 À 30/12/2025, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO TITULAR, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2566 DE 2021.
NOMEIA JAYANA TOSTES PONTES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE APOIO TÉCNICO-CONTÁBIL, ÍNDICE CCVII, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2880/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2025.
EXONERA MARCIO MORAES FERREIRINHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 11 DE JUNHO DE 2025.
EXONERA, A PEDIDO, ANDRE LUIZ MUZZY MONNERAT, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE DA SAÚDE, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 13 DE JUNHO DE 2025.
DESIGNA A SERVIDORA, ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA, CONTADORA, MATRÍCULA Nº 200131444, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO RESPONSÁVEL PELO EMPENHO DOS PROCESSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CUJAS ATRIBUIÇÕES RECAEM SOBRE O SERVIDOR MAURO JOSÉ CALVÃO DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100111206, DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTE ESTIVER AFASTADO EM RAZÃO DE LICENÇA MÉDICA.
NOMEIA EMERSON DO COUTO ROSA FILHO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2025.
NOMEIA MATHEUS DA SILVA ZANIBONI LADEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2025.
EXONERA MATHEUS DA SILVA ZANIBONI LADEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2025.
Agente: MATHEUS DA SILVA ZANIBONI LADEIRA
Cargo: ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANILCE DA SILVA SIQUEIRA MINHÕES, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400121350, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01/06/2025 A 27/10/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002510/2025.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ADEMARSA GUZZO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 400131421, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 20/05/2025 A 15/11/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002487/2025.
NOMEIA A SERVIDORA EVA MARIA PIRES SENHORINHO, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400121351, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS ESTRATÉGICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, A CONTAR DE 1 DE JUNHO DE 2025.
Agente: EVA MARIA PIRES SENHORINHO
Cargo: COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS ESPECIAIS ESTRATÉGICOS
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA, MILENA BARCELOS DE SOUZA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400241737, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS ESTRATÉGICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, A CONTAR DE 30 DE MAIO DE 2025.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR O SERVIDOR GUILHERME LOPES NASCIMENTO, PROFESSOR I - MATEMÁTICA, MATRÍCULA N.º: 300221596, NA FORMA DO ARTIGO 68, VII, DA LEI MUNICIPAL N.º: 2569/2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 2488/2025, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/06/2025 A 31/05/2027.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, DE ACORDO COM AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.
