EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, DE ACORDO COM AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE,
Coletiva: ALINE CASTRICINI BISCACIO LEITE, BEATRIZ COELHO XAVIER, GUILHERME LOPES NASCIMENTO, HERBERTO SERPA ALVES NUNES KLEIN, LOHRANNA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, LORRAYNE ANDRADE FERREIRA TOSTES, MARIAH GOMES DE SOUZA, RAPHAEL DAFLON REZENDE DA SILVA, ROMILDO DA SILVA KLEM NETTO, TIAGO CAMPOS GECLER
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES
Coletiva: ADRIANA MISQUITA BARROS, ANA CAROLINE FERNANDES DE SOUZA, JHENNIFFER CORREA DE SOUZA, KISSILA TEODORO GONÇALVES JARDIM, LARA SOUZA SILVA, LARISSA BENEDITO DA SILVA BARROS, LAYSE NETY VIEIRA ALVES, SOLANGE PEIXOTO DA SILVA, TAIANY DE SA BOQUIMPANI, VALQUIRIA MEDEIROS CAMPOS, WEYGLISON RAMOS DOS SANTOS
CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.
Coletiva: ADRIANA MISQUITA BARROS, ALINE CASTRICINI BISCACIO LEITE, ANA CAROLINE FERNANDES DE SOUZA, BEATRIZ COELHO XAVIER, GUILHERME LOPES NASCIMENTO, HERBERTO SERPA ALVES NUNES KLEIN, JHENNIFFER CORREA DE SOUZA, KISSILA TEODORO GONÇALVES JARDIM, LARA SOUZA SILVA, LARISSA BENEDITO DA SILVA BARROS, LAYSE NETY VIEIRA ALVES, LOHRANNA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, LORRAYNE ANDRADE FERREIRA TOSTES, MARIAH GOMES DE SOUZA, RAPHAEL DAFLON REZENDE DA SILVA, ROMILDO DA SILVA KLEM NETTO, SOLANGE PEIXOTO DA SILVA, TAIANY DE SA BOQUIMP
CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO I, DECLARANDO-A APTO E EFETIVA NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAR AS ATIVIDADES INERENTES AO SEU RESPECTIVO CARGO.
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA VILMA SILVA MACHADO TOLENTINO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N.º: 116.073, DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 15 DE ABRIL DE 2025, COM TÉRMINO EM 31/12/2028.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES
NOMEIA LUCINALVA PEREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GESTÃO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2860/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2025.
Agente: LUCINALVA PEREIRA DOS SANTOS STAEL
Cargo: ASSESSOR(A) EXECUTIVO DE GESTÃO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EXONERA LUCINALVA PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 09 DE ABRIL DE 2025.
CONVOCA, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ROSANGELA MARIA DIAS SERRANO, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR, VÉRA LUCIA LESSA DE MELLO MARRA, DURANTE O PERÍODO DE 07 DE MAIO DE 2025 A 05 DE JUNHO DE 2025, CONFORME O OFÍCIO Nº 034/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
NOMEIA A SERVIDORA, LUCÍLIA DE CASTRO AZEVEDO, MATRÍCULA N.º: 4625, PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA, NO SETOR DE LICITAÇÕES, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA TITULAR.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA SÁ CARDOSO WERMELINGER, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101060, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 22/03/2025 A 17/09/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001612/2025.
DESIGNA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, SETOR DE DÍVIDA ATIVA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPONENTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CONTAR DE 25 DE MARÇO DE 2025, PARA OS DIVERSOS FINS, INCLUSIVE TRIBUTÁRIOS.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, TANIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, NO PERÍODO DE 04/04/2025 A 30/09/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001603/2025.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 01/02/2025 A 30/07/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001497/2025.
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA CRISTINA BATISTA EUGÊNIA GONÇALVES, MATRÍCULA N.º: 0103215, DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS - RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025, COM TÉRMINO EM 31/12/2028.
NOMEIA PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES INDIVIDUAIS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2568/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2025.
NOMEIA EDER DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTES E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2568/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2025.
NOMEIA PRISCILLA DA SILVA BARRIAS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE PECUÁRIA, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2025.
NOMEIA ALESSANDRA RUFINO GUERRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2025.
NOMEIA WAGNER TARGINO LOPES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTES E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2568/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2025.
NOMEIA VICTOR HUGO SANTOS MACEDO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTES E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2568/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2025.
REVOGA A PORTARIA N.º: 243/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025, QUE TORNOU PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR SEBASTIÃO CYPRIANO MENEGATTI, MATRÍCULA N.º:10000876, AO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - RJ, A CONTAR DE 1 DE JANEIRO DE 2025, DIANTE DA COMUNICAÇÃO DE SEU RETORNO AO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A PEDIDO, NA FORMA DESCRITA NO OFÍCIO N.º: 142/2025, ENCAMINHADO PELA EXMA. PREFEITA EMANUELA TEIXEIRA SILVA, DEVENDO O SERVIDOR RETOMAR SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025.
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA GLAZENETE DA COSTA SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100111197, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025.
NOMEIA JOSÉ BARBOSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PECUÁRIA, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025.
EXONERA TALLES MONTEIRO DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025.
FICAM INVESTIDOS DO PODER DE POLÍCIA DESCRITO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2547/202, ALTERADO PELA LEI Nº 2849/2025, OS AGENTES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS.
Coletiva: ANA CRISTINA GONCALVES FONSECA, MATEUS BARD BRITTO, RHAQUEL FEIJÓ SANTOS FALCÃO, PABLO DE ABREU BRAZOLINO
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025.
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA ELIZABETH VIEIRA BRAGA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 40001898, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025.
DESGINA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CONDUZIREM A COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINEIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302111210, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 27/02/2025 A 25/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001024/2025.
